Lesões na voz e o INSS

O som da vibração das pregas vocais e estruturas do aparelho fonador resultam na voz. Várias doenças podem atingir as pregas vocais — rouquidão funcional, nódulos, pólipos etc. Alguns desses problemas são provenientes do uso excessivo da voz.

 

Quem tem problemas na voz pode ter direito a algum benefício do INSS. Para isso é necessário, dentre outras coisas, avaliar a incapacidade em relação à atividade. 

 

Assim, a exemplo, se for um operário que pouco usa a voz no trabalho, um nódulo nas cordas vocais poderá não dar direito a nenhum benefício. 

 

Porém, se o segurado for professor, vendedor, locutor, telefonista ou outro profissional que frequentemente usa a voz, terá direito a algum benefício do INSS.

 

O benefício por incapacidade depende não só da extensão, mas da modalidade da lesão. 

 

Surgindo pelo trabalho ou se agravando em razão dele, é considerado ‘acidente de trabalho’.

 

Lesão total e definitiva, onde não se pode desempenhar mais a atividade para o qual é qualificado ou nenhuma outra, dá direito a aposentadoria por invalidez. 

 

Se a incapacidade for total, mas temporária, o beneficiário do INSS receberá auxílio-doença. 

 

Nos casos em que a doença surgiu pelo trabalho ou se agravou por causa dele, após a alta do INSS, ao voltar ao trabalho e ficando com alguma sequela, ou for readaptado, ou tiver que mudar de atividade, tem direito de trabalhar e continuar recebendo ao mesmo tempo do INSS outro benefício, chamado ‘auxílio-acidente’. 

 

Esse auxílio dura até a véspera da aposentadoria e soma com o salário para fins de cálculo da futura aposentadoria.

 

Quem teve implicação na voz e, após a alta do auxílio-doença, não está recebendo ainda auxílio-acidente, pode entrar na Justiça e pleitear os valores não pagos nos últimos cinco anos, além de passar a receber tal benefício. Em caso de dúvida, procure um especialista.

 

 

Tiago Faggioni Bachur

Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário