Mais de mil beneficiários do Bolsa Família, na região, estão na mira do Ministério Público Federal (MPF). Juntos, eles são investigados por uma fraude que beira os R$ 2 milhões.
Nos próximos dias, o MPF deverá acionar 16 Prefeituras da região para fazerem uma reavaliação nos cadastros do programa. O trabalho faz parte de uma das fases do Projeto Raio-X no Bolsa Família, de alcance nacional, que identificou na região 1.119 benefícios suspeitos de irregularidades, todos eles ativos. O levantamento também aponta que, por meio desses benefícios, R$ 1,8 milhão teria sido repassado indevidamente. Em todo o Brasil, as suspeitas de desvios superam R$ 4 bilhões.
A ação do MPF é uma iniciativa de um grupo de procuradores da República, em Brasília, que desenvolveu um programa de cruzamento de dados com o intuito de identificar possíveis irregularidades no preenchimento de requisitos legais para inclusão de beneficiários no Programa Bolsa Família, do Governo Federal, no período de janeiro de 2013 a março de 2016.
Segundo o procurador da República em Franca, Wesley Miranda Alves, o programa cruzou dados de diferentes órgãos, como Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal, Junta Comercial, entre outros, e verificou suspeitas de fraude.
Nos relatórios emitidos a partir dessa análise, foram constatados saques de pessoas mortas, empresários com renda incompatível com a situação de pobreza recebendo o benefício e até doadores para campanhas eleitorais. Somente em Franca, estão sob suspeita 450 beneficiários, que totalizam R$ 734,8 mil em recursos. O montante é 2,15% do total repassado pelo Governo Federal a francanos. “Todas as cidades da região possuem benefícios do Bolsa Família com irregularidades. Nos chamou a atenção, o caso de São José da Bela Vista, onde há servidores públicos recebendo o dinheiro”, disse Alves.
Diante da identificação dessas falhas, o MPF abriu dois inquéritos civis para apurar as irregularidades e recomendará às Prefeituras que façam a revisão dos cadastros suspeitos, por meio da solicitação de documentos e também de visitas de assistentes sociais nas residências. “Com base no que for constatado, o Ministério Público poderá exigir a devolução de valores e os suspeitos identificados, responder pelo crime de estelionato. Até mesmo, se verificarmos que a Prefeitura não cumpriu com suas obrigações, ela também poderá ter que responder judicialmente”, explicou o procurador.
Alves ressaltou ainda que o objetivo da ação é coibir fraudes e fazer com que o Bolsa Família funcione corretamente. “A fiscalização é para garantir que o programa seja destinado para quem mais precisa. Muitos estão utilizando esse recurso de forma indevida e prejudicando aquelas que realmente necessitam.”
Segundo o procurador, a previsão é que as Prefeituras se manifestem no prazo de 45 dias. “Estamos fazendo a recomendação para os municípios ainda nesta semana, de forma imediata, pois os benefícios estão ativos. Acredito que, no prazo de um mês e meio, teremos as respostas em mãos para agir.”
Raio-X do Bolsa Família
Confira os dados levantados pelo Ministério Público Federal a respeito das suspeitas de fraudes no programa em 16 cidades da região de Franca
39.758
• Total de beneficiários
R$ 78,5 milhões
• Total de pagamento
1.119
• Recebedores suspeitos
R$ 1,8 milhão
• Valores supeitos
38,61%
• Percentual supeito
Beneficiários suspeitos
947 empresários
83 doadores de campanha
37 servidores públicos
40 mortos
12 mistos
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