Sonegação desvia mais que corrupção


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As investigações sobre a corrupção no País, que teria desviado cerca de R$ 5 bilhões em propinas da Petrobras, de acordo com levantamento da Força Tarefa da Operação Lava Jato, servem para mascarar outro escoadouro do dinheiro público: a sonegação de impostos. Deixa-se de recolher R$ 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, segundo cálculos do presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo. Já o diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Hosé Ricardo Roriz Coelho, afirma que o custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a R$ 67 bilhões anuais. São valores expressivos, que comam pelo menos sete vezes o que é desviado pela corrupção, que também deixam de abastecer os cofres públicos.
 
Os impostos mais sonegados são o INSS, o ICMS, o imposto de renda e as contribuições sociais pagas com base nas declarações das empresas. Os impostos indiretos, embutidos nos produtos e serviços, e o Imposto de Renda retido na fonte, incidentes sobre as pessoas físicas, são impossíveis de sonegar. A pessoa jurídica cobra os tributos, mas algumas vezes não os repassa ao governo. A sonegação acompanha a concentração de renda. Os processos envolvem 3,54 milhões de devedores, mas os chamados grandes devedores são apenas 18.728. Para dar conta dos 7,48 milhões de processos em tramitação, há só 2.072 procuradores, auxiliados por 1.518 servidores, menos de dois por procurador. Entidades de classe cobram a contratação de fiscais e auditores já aprovados em concurso e que hoje aguardam apenas a convocação da Receita Federal.
 
Esta frágil estrutura, com o que contam os grandes sonegadores, aliada a uma barafunda tributária que fatia tributos aos governos federal, dos Estados e dos Municípios (não só a destinação mas também a cobrança) transformam em irracional o nosso sistema tributário. Hoje, no Brasil, bens, serviços e produtos são fortemente tributados, pressionando ainda mais o custo de vida e a inflação. Deve-se ressaltar que assim como o dinheiro desviado pela corrupção, o volume sonegado impede maiores investimentos do setor público em saúde, educação e infraestrutura. Para se ter uma ideia do tamanho do buraco, o Brasil tem a receber mais de R$ 1,2 trilhão em dívidas que não são quitadas em todos os níveis da administração (federal, estadual e municipal). É um valor considerável que serve para manter as camadas menos aquinhoadas da população refém de serviços públicos de baixa qualidade, além de impedir o Brasil de crescer satisfatoriamente.
 
 
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