A reunião de ontem da Câmara serviu como um termômetro para Alexandre Ferreira (PSDB) avaliar o clima que enfrentará no plenário durante a sessão de julgamento, que poderá levar à cassação de seu mandato, possivelmente, na primeira semana de agosto. Por 12 votos contrários e um favorável, de Laercinho (PMDB), os vereadores impuseram nova derrota ao prefeito e derrubaram o veto que ele havia proposto a projeto de Nirley de Souza (DEM).
A proposta que Alexandre queria vetar foi aprovada pelo plenário no mês passado e não tinha nada de polêmica: criava na cidade o programa “Comércio do Bem”, que consiste na autorização às entidades assistenciais para expor e vender seus produtos em espaços públicos.
“A intenção é ajudar as entidades, que muitas vezes fazem o papel do poder público, a ter um local, como uma praça, para comercializar seus produtos a cada 15 dias. Assim, a população vai saber onde e quando encontrar as mercadorias. Seria bom para todo mundo”, disse Nirley.
Alegando “vício de inconstitucionalidade”, Alexandre Ferreira decidir vetar totalmente o projeto. Para ele, houve invasão de competência que seria do Poder Executivo.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, no entanto, deu parecer favorável à proposta. “A matéria não fere a Constituição Federal, nem quanto ao seu conteúdo, nem pela iniciativa.”
“O projeto dispensa comentários, mas, insistentemente, o prefeito opta por ser contrário a propostas que são de interesse da população”, disse o vereador Márcio do Flórida (PDT).
Pastor Otávio (PTB) também criticou a decisão do prefeito. “Não dá para entender o veto sob a alegação de vício de inconstitucionalidade. É um projeto simples, mas de grande importância.”
Líder do prefeito na Câmara, Laercinho não encontrou argumentos para defender a manutenção do veto. “A ideia do Nirley é boa, mas eu tenho o procedimento de sempre manter vetos. Como líder, seria incoerente votar pela derrubada”, disse.
O veto foi submetido à apreciação do plenário e derrubado por goleada: 12 a 1.
Vergara
O vereador Luiz Vergara (PSB) permanece internado no Hospital Unimed São Joaquim. Ele contraiu uma infecção e teve queda acentuada da pressão arterial após realizar uma biópsia.
De acordo com a assessoria, o vereador está se recuperado bem. A previsão é de que ele tenha alta na quinta-feira.
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