Três advogados e um empresário do setor da construção civil foram presos, ontem, em nova fase da Operação Cartas em Branco, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Franca. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Militar nas cidades de Miguelópolis, São Joaquim da Barra, Bocaina e Jau. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa instalada na Prefeitura de Miguelópolis, responsável por fraudes em dezenas de licitações. O prefeito Juliano Mendonça Jorge (PRB) está preso desde o dia 19 de abril.
Na primeira fase da operação, o prefeito e outras 14 pessoas foram presos em ações realizadas em Miguelópolis e outras 11 cidades. As prisões foram resultado de investigações realizadas pelo Gaeco desde março de 2015, após o recebimento de informações dando conta de que diversas licitações, em especial na modalidade “carta convite”, foram realizadas de forma fraudulenta.
De acordo com as investigações, a organização criminosa era integrada por diversos servidores e ex-servidores da Prefeitura, incluindo funcionários do departamento de licitações e também advogados. A maior parte do grupo teve a prisão preventiva revogada, pois decidiu colaborar com as investigações. Apenas o prefeito e um advogado seguiam presos.
Ontem, quatro acusados voltaram para a cadeia. Entre os presos, está um empresário de Miguelópolis, que é irmão de um vereador da cidade. Também fazem parte do grupo três advogados, uma de São Joaquim, uma de Bocaina e outro de Jau.
“Nós havíamos conseguido a prisão temporária deles mas, quando denunciamos e pedimos a preventiva, o juiz entendeu que não havia elementos naquele momento. Continuamos colhendo provas contra eles, denunciamos por outras fraudes e fizemos novo pedido de prisão. A Justiça entendeu que a participação deles era de grande importância e decretou a preventiva”, disse o promotor Rafael Piola.
Segundo o Gaeco, além da participação nas fraudes em licitações e possível cartel de empresas, o empresário teria feito ameaças a testemunhas. “Enquanto a gente estava fazendo as diligências e ouvia as pessoas, ele foi até a Prefeitura e ameaçou algumas pessoas lá. Entendendo que tinha algum dinheiro para receber, ele coagiu e constrangeu servidores que estavam trabalhando. Além dos crimes praticados, a conduta dele estava atrapalhando as investigações. Solto, ele representaria risco à ordem pública.”
O empresário ficará preso em Franca. A advogada de São Joaquim da Barra, em princípio, também ficará detida na cidade, mas, como a cadeia do Jardim Guanabara não tem cela especial, ela deve ser levada para algum presídio adequado para receber advogados.
Delações
Seis envolvidos com a quadrilha fizeram delações premiadas na sede do Gaeco, em Franca, no mês passado. Os depoimentos detalharam o funcionamento do esquema e confirmaram a existência de pagamento de propina.
Com base nas informações, 41 pessoas foram denunciadas à Justiça e passaram a responder processo criminal. Um dos envolvidos é acusado de participação em 23 crimes. “Ele está sujeito a uma pena mínima de 45 anos”, concluiu o promotor.
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