Boa em tudo que faz

A cada dia, mais me apaixono pelo Direito e pela Retórica. Ambos relacionam o ser humano, a linguagem e a vida em sociedade. 

 

A frase ‘boa em tudo que faz’, aparentemente, pode ser elogio por reconhecer qualidades pessoais e profissionais de alguém ativo, responsável e cumpridor de suas obrigações mas, pode ser também, motivo para dispensa indireta por parte de empregado, personagem de assédio sexual.

 

Juiz da Vara do Trabalho de Frutal, Arlindo Cavalaro Neto aceitou alegação de trabalhadora de que a seu pedido de demissão tinha se dado em razão de assedio sexual cometido por seu superior, fiscal de caixa e subgerente. Curiosas foram as frases de duplo sentido, com conotação sexual, que o chefe utilizava para se referir à funcionária. Consta no boletim de ocorrência que o chefe dizia: ‘você quer que eu abra a sua gaveta devagar ou com força?’, ‘Você é boa em tudo o que faz?’ e ‘tentaram abrir sua portinha essa noite?’.

 

Para o juiz, houve ofensa à honra subjetiva da trabalhadora, já que ela sempre deixou claro que não gostava das brincadeiras. Ainda assim, continuaram. Entendeu o magistrado que o assédio sexual se configurou por ter havido intimidação, constrangimento e investidas com conotação erótica, sexual, da parte do chefe, prática essa provada com oitiva de uma testemunha. 

 

As ‘brincadeiras’ eram feitas na presença de outros funcionárias e como a assediada não aceitava e tinha que conviver com o superior, acabou por pedir demissão. Após, ingressou com reclamação trabalhista. O pedido de demissão foi revertido em dispensa sem justa causa. O empregador foi obrigado a pagar todas as verbas trabalhistas/rescisórias, além de indenização de R$ 3 mil.

 

O TRT acolheu pedido da empregada para aumentar o valor da indenização para R$ 10 mil. O empregador aguarda julgamento pelo TST. Muito cuidado com palavras. Podem ser entendidas diversamente do que o falante poderia pretender. 

 

 

Acir de Matos Gomes

Advogado, professor universitário na Unifran/Cruzeiro do Sul