Duas cidades da região - São José da Bela Vista e Itirapuã - celebraram nesta semana convênios com o Governo do Estado de São Paulo para regularização de 2,2 mil lotes localizados em áreas irregulares. A ação possibilitará que as famílias residentes nos locais tenham o título de posse, garantindo assim a permanência no imóvel com a sucessão hereditária e também o acesso a financiamentos.
O trabalho acontecerá a longo prazo e receberá um investimento de R$ 1,3 milhão durante sua execução. A previsão é que os beneficiados passem a ter propriedade dos imóveis efetivamente dentro de um ano. Segundo o Governo do Estado, o programa é executado pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.
O diretor Adjunto de Recursos Fundiários do Itesp, Gabriel Veiga, explica que em um primeiro momento foi formalizado um protocolo de intenção com os municípios interessados e realizado um diagnóstico fundiário. A próxima etapa é o processo de regularização fundiária para as famílias receberem os seus documentos definitivos de propriedade. “Fizemos audiências públicas explicando o processo, agora iniciaremos os levantamentos topográficos e cadastral, que inclui as medições e a coleta de documentos.”
De acordo com a assessoria do Itesp, na execução dos trabalhos técnicos para a regularização fundiária, não haverá repasse financeiro. O Itesp colaborará com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica de trabalho dos servidores, enquanto as Prefeituras ficarão responsáveis pela alimentação e hospedagem dos trabalhadores. Veiga acredita que o trabalho nas duas cidades ocorrerá simultaneamente e começará ainda em julho.
Segundo a prefeita de São José da Bela Vista, Célia Ferracioli (PTB), a regularização dos lotes é uma conquista que vem sendo pleiteada há dois anos. “Tentamos fazer de modo particular, porém, é um trabalho caro. Então resolvemos buscar outra forma e descobrimos o Itesp. O bom é que todo o processo será feito totalmente de graça para a população.”
Rui Gonçalves (PP), prefeito de Itirapuã, também comemorou o convênio e disse que, sem esse trabalho, o processo seria oneroso para os munícipes.
No caso de São José, a regularização é referente principalmente aos lotes dos bairros mais antigos, pertencentes à Igreja Católica. Em Itirapuã, serão regularizados lotes da área central e do Distrito Industrial.
Outras cidades
Além de Itirapuã e São José da Bela Vista, o trabalho de regularização fundiária também tem sido realizado em Ituverava. Segundo o órgão, no município estão sendo regularizados 1,4 mil lotes no bairro Aparecida do Salto e no Distrito de São Benedito da Cachoeirinha.
Em breve, o trabalho também deverá ser feito em Patrocínio Paulista, que recebeu o relatório final do diagnóstico fundiário. O próximo passo é o prefeito solicitar a celebração de convênio para a realização do plano de regularização dos imóveis.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
