Não haverá vagas até o fim do ano nas creches municipais

Depois de solicitar que as perguntas fossem enviadas previamente antes de ser sabatinada pelos vereadores e ter o pedido negado, a secretária de Educação, Fabiana Sampaio, prestou esclarecimentos, na manhã de ontem, na Câmara. 

 

Ela respondeu sobre a falta de vagas em creches e sobre o descumprimento, por parte da Prefeitura, de determinação judicial para que sejam providenciadas vagas em creches para mais de 200 mães que precisam trabalhar. Mesmo com as liminares em mãos, as mães não têm conseguido que a administração cumpra o que manda a Justiça.

 

Com a presença de mães e proprietárias de escolas particulares conveniadas ao programa Mais Creche no plenário, a responsável pela educação municipal tentou, mas não conseguiu, justificar a falta de vagas. Questionada, a secretária confirmou que as ordens judiciais estão sendo descumpridas, afirmando apenas que os motivos para tal estão sendo justificados. Sobre a multa, que em alguns casos é de R$ 500 por dia em caso de descumprimento, ela não respondeu. 

 

“Quando as crianças são encaminhadas para as escolas particulares não recebemos a contrapartida do Governo Federal. Hoje passamos por um momento difícil, todos sabem disso, e o município não tem como arcar com esses custos”, disse Fabiana.

 

Segundo a secretária, atualmente cerca de 2 mil crianças aguardam por uma vaga em creche em Franca e, se a demanda fosse estática, o problema seria solucionado até o fim do ano. Antes disso, porém, novas vagas não devem ser abertas e as mães, incluindo as com determinações judiciais, terão que esperar. 

 

“A Central de Vagas foi criada para otimizar o cadastro e sabermos quantas vagas são necessárias, mas, apesar disso, os números mudam todos os dias. A previsão é que sete creches sejam inauguradas até o fim desse ano, e será quando poderemos oferecer as vagas”. Enquanto o prazo não chega, Fabiana não soube responder o que as mães devem fazer.

 

Durante a fala da vereadora Valéria Marson (PSD), que questionou as propagandas espalhadas pela cidade que falam de 30 creches feitas na atual administração, a secretária chegou a se exaltar. “Solicitamos a presença da secretária, pois a população está desesperada para saber onde o dinheiro está sendo investido. Aqui nós observamos que a secretária se esquivou de várias perguntas feitas, e faltou argumento por parte dela, que não soube responder o que fará para solucionar o problema dessas pessoas”, disse Valéria. 

 

Insatisfeito com as justificativas da secretária, o Pastor Otávio Pinheiro (PTB) afirmou que deve insistir com a Promotoria para que as liminares sejam cumpridas. O vereador Márcio do Flórida também ficou inconformado. 

 

“Assim como tudo nessa administração, eles tentam justificar e alegam que não há financiamento para o programa Mais Creche, que é a compra de vagas na rede particular, mas na verdade mostrei que esse recurso existe, então não há motivo para não colocar essas crianças na rede particular. E mentem também ao fazer uma propaganda falsa de 30 novas creches na cidade juntando as creches do governo anterior. Então é uma prática comum dessa administração mentir”, disse o vereador Márcio do Flórida (PDT). 

 

“Faltaram explicações da secretária que chegou a se exaltar em alguns momentos, mostrando despreparo para ocupar esse cargo. Sabemos que ordem judicial deve ser cumprida e isso não está acontecendo”, disse o vereador Marcelo Valim (PSD). 

 

Após o pronunciamento final da secretária, ela concordou em conceder entrevista à reportagem, mas o assessor para assuntos parlamentares Edvaldo Costa impediu que ela falasse, orientando para que ela solicitasse as perguntas por escrito. Os questionamentos foram encaminhados, porém, no final da tarde, ela retornou o contato informando que não responderia. 

 

Revolta

Mesmo com uma liminar desde março garantindo o direito do filho a uma vaga em creche, a professora Michele Vital, 32, ainda não conseguiu uma solução para o seu problema. 

 

“Preciso trabalhar e, mesmo com a liminar, a Prefeitura não conseguiu arrumar uma vaga para o meu filho de 2 anos. Não tinha com quem deixá-lo, por isso a diretora de uma das escolas que é conveniada ao Mais Creches decidiu receber o meu filho até que a Prefeitura resolva cumprir a liminar. Enquanto isso estou devendo as mensalidades.”

 

A mesma indignação é relatada por proprietárias das escolas particulares, que afirmam que foram procuradas pela Prefeitura em outubro do ano passado e, mesmo após a realização de vários investimentos, não estão recebendo mais alunos. 

 

“Fomos orientados a nos adequar para receber o programa, estamos com vagas para tal e, mesmo assim, não recebemos nenhuma criança neste ano e outras que já atendíamos estão sendo retiradas”, disse a proprietária de uma das unidades em questão, Ana Maria Berteli.