Ainda nesta semana, a Comissão Processante, responsável por conduzir o processo que pode resultar na cassação de Alexandre Ferreira (PSDB), deve entregar à defesa do prefeito cópia integral de todos os documentos da comissão. A entrega faz parte do rito processual.
Assim que receber os documentos, a defesa de Alexandre terá o prazo de cinco dias para apresentar, por escrito, suas razões finais.
Em seguida, a comissão emitirá parecer final pela procedência ou improcedência da acusação e solicitará ao presidente da Câmara a convocação de sessão para julgamento. Não há prazo para elaboração do parecer, mas o relator, o vereador Márcio do Flórida, acredita que até meados de julho já esteja concluído. “Assim que terminar, devo convocar uma reunião com os membros da CP para apresentar minhas conclusões”. Só depois será elaborado o parecer final.
A sessão de julgamento deve ser marcada até o dia 11 de agosto, quando vence o prazo para o funcionamento da CP. Durante a reunião, cada vereador poderá falar por 15 minutos. O prefeito Alexandre Ferreira terá duas horas para sua defesa. Depois serão feitas as votações de acordo com cada acusação de infração. Se em qualquer uma delas, dois terços dos vereadores considerarem Alexandre culpado, ele estará cassado.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.