A Polícia Federal de São Paulo deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Boca Livre, que investiga desvio de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal, previstos na Lei Rouanet.
Policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Eles foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
Segundo a PF, "há indícios de que as fraudes ocorriam de diversas maneiras, como a inexecução de projetos, superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras".
A investigação constatou que eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas para grandes empresas, livros institucionais e uma festa de casamento foram custeados com recursos públicos.
O inquérito policial foi instaurado em 2014, depois que a PF recebeu documentação da Controladoria Geral da União de desvio de recursos relacionados a projetos aprovados com o benefício fiscal.
Além das 14 prisões, o MinC (Ministério da Cultura) é alvo das buscas.
A Polícia Federal também solicitou a Justiça que inabilitasse algumas pessoas jurídicas para propor projetos junto ao o MinC e à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. A operação realizou o bloqueio de valores e o sequestro de bens como imóveis e veículos de luxo.
Os presos responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica. As penas podem chegar a até doze anos de prisão.
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