O lixo gerado em Franca deve provocar uma disputa milionária na cidade. Confirmando informação antecipada pelo Comércio na edição de terça-feira, a Prefeitura publicou, ontem, o edital para contratação da empresa responsável pela limpeza urbana. O serviço é o mais complexo e valioso concedido pelo município. O valor estimado é de R$ 31,38 milhões por ano. Como o contrato prevê a prorrogação por até 60 meses, após cinco anos, a empresa vencedora do certame poderá ter recebido até R$ 156,9 milhões. As elevadas cifras envolvidas sinalizam que a concorrência deverá ser acirrada e longa.
O preço atual é maior que o dobro estimado em 2011, ano da última licitação. Para o contrato em vigor com a Seleta Ambiental, a Prefeitura ofereceu R$ 74,4 milhões por cinco anos. Naquela oportunidade, 23 firmas se habilitaram a participar da concorrência que se arrastou por 13 meses. Por duas vezes, a disputa foi impugnada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) por causa de ações movidas pelas empresas que alegaram falhas no edital. Diante da complexidade e dos valores envolvidos, o processo foi acompanhado por uma comissão de vereadores e pelo promotor Paulo César Corrêa Borges. Após a abertura dos envelopes, o resultado ficou sub-júdice por conta de ação movida por uma empresa concorrente que se sentiu prejudicada.
A Leão Engenharia, que daria origem à Seleta Meio Ambiente em 2014, teve a vitória homologada ao oferecer o menor valor: R$ 10,7 milhões por ano. Ao longo dos anos da concessão, o valor foi reajustado e, em 2016, o contrato que vence em 30 de setembro deste ano, alcançou o valor equivalente a R$ 16,5 milhões. O próximo contrato vai custar quase o dobro do valor.
O secretário municipal de Serviços e Meio Ambiente, Ismar Tavares, presidente da Comissão Especial da Licitação, disse que o elevado reajuste no valor do contrato deve-se à ampliação dos serviços de limpeza. “O valor unitário pago teve pequena correção. O que aumentou foi a capacidade de varrição de ruas e coleta de lixo. Por conta do crescimento da cidade, a quantidade de serviço também aumentou. As equipes de limpeza terão que ser maiores, com mais gente e veículos. Nossa intenção é intensificar o trabalho de fiscalização para melhorar a qualidade”. Como o modelo da licitação é de “menor preço global”, ele acredita que preço final fique abaixo do valor estimado.
A empresa que vencer a licitação deverá fazer a coleta e transporte regular de lixo domiciliar porta a porta e em contêineres externos e enterrados; coleta seletiva e transporte de materiais recicláveis; varrição manual de vias e logradouros públicos e respectiva coleta e transporte dos resíduos; limpeza de guias e manutenção de bocas de lobo, galerias, canais e córregos com coleta e transporte dos resíduos e arrastão de limpeza, entre outros serviços.
O edital completo para consulta está disponível no site www.franca.sp.gov.br. É preciso acessar o link “licitações e compras”. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para as 9h30 do dia 25 de julho.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
