Dívidas

Mais do que a crise política e as ações de combate à corrupção, o endividamento de Estados e municípios rouba a cena. Unidos, governadores dos 27 entes federados pedem moratória de dois anos para pagamento de compromissos com a União. O Ministério da Fazenda diz prazo tão longo é impossível, e acena com 10 meses. Na segunda-feira, dia 27, o STF retoma julgamento de ação movida pelos devedores, suspensa por 60 dias com acordo entre as partes. A moratória é paliativo imediato para que Estados paguem funcionalismo e fornecedores. Há ainda, a discutir, a questão do juro-sobre-juro, que torna a dívida impagável.

Onze estados já conseguiram liminares para pagar com deságio. Outros, inclusive alguns municípios, pleiteavam o benefício quando o STF passou a tratar do assunto.

Independente de decisões e até de acordo por via política, a verdade é que se continuarem obrigados a pagar juro-sobre-juro, o problema será só adiado. O colapso que não ocorrer agora, se dará no futuro.

Rio Grande do Sul parcelou os salários do funcionalismo e teve repasses federais bloqueados porque não pagou sua dívida em dia.

Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública. Boa parte dos municípios vive dificuldades que restringem obras e prestação de serviços públicos. Muitos já sinalizam que não terão como pagar salários e fornecedores a partir de setembro ou outubro, pois suas arrecadações próprias minguaram e os repasses de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS caíram em função da crise econômica.

Embora também tenha seus problemas, a União é a única porta em que Estados e municípios podem bater para evitar o colapso.