Neste domingo, 19 de junho, faz dois meses que o prefeito de Miguelópolis, Juliano Mendonça Jorge (PRB), está atrás das grades de uma cadeia em São Paulo. Ele é acusado de integrar uma organização criminosa instalada na Prefeitura, responsável por fraudes em dezenas de licitações.
Delações premiadas concluídas esta semana detalharam o funcionamento do esquema e confirmaram a existência de pagamento de propina. Com base nas informações, 41 pessoas foram denunciadas à Justiça. As investigações continuam em andamento e mais envolvidos, entre políticos, empresários e servidores, podem ser presos.
O prefeito e outras 14 pessoas foram presos no dia 19 de abril, durante a operação “Cartas em Branco”, realizada em Miguelópolis e outras 11 cidades. Entre os detidos, estava Maurício Pugliesi Filho, membro de tradicional família de Franca. Morador de Miguelópolis, ele era o responsável pela Copel (Comissão Permanente de Licitações) e apontado pelo Ministério Público como um dos líderes do esquema.
A operação foi resultado de investigações realizadas pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) desde março de 2015. O trabalho teve início após o recebimento de informações dando conta de que diversas licitações, em especial na modalidade carta convite, foram realizadas de forma fraudulenta.
A organização criminosa era integrada por diversos servidores e ex-servidores da Prefeitura, incluindo funcionários do departamento de licitações e também advogados. “O grupo não fazia a licitação conforme a lei determina. Primeiro, eles faziam a compra dos serviços ou objetos e, depois, tentavam regularizar a situação. Eles faziam o procedimento de trás para frente. Na atual gestão, todas as licitações, na modalidade carta convite, foram feitas por meio de fraude. O acerto era descarado”, disse o promotor Rafael Piola.
O prefeito da cidade e um advogado seguem presos. A maior parte do grupo teve a prisão preventiva revogada, pois decidiu colaborar com as investigações. Seis envolvidos fizeram delações premiadas na sede do Gaeco em Franca e detalharam o funcionamento do esquema aos promotores. O teor dos depoimentos, finalizados durante a semana, está em segredo de Justiça. “Posso dizer que as delações confirmaram a existência de superfaturamento, pagamento de propina, rodízio entre empresas e envolvimento de outros políticos. A situação é grave e vamos trabalhar para conseguir novas prisões”.
O promotor disse ser difícil avaliar a dimensão do real prejuízo, estimado inicialmente em R$ 6 milhões. “Há casos em que o serviço custou R$ 35 mil. O restante do valor foi pago em propina para alguém”. Para tentar minimizar o prejuízo, o Gaeco adotou o padrão de fazer com que parte dos envolvidos que fizeram delação ressarcisse o valor para os cofres públicos.
As delações, somadas ao trabalho de investigação, permitiram aos promotores apurarem a participação de 41 pessoas no esquema de fraude em licitações. Todas foram denunciadas à Justiça e passaram a responder processo criminal. Um dos envolvidos é acusado de participação em 23 crimes. “Ele está sujeito à uma pena mínima de 45 anos”, concluiu o promotor.
O MP abrirá novo procedimento para averiguar pagamento de horas extra irregulares e existência de funcionário fantasma. Uma testemunha relatou aos promotores que há gente que “trabalha” na Prefeitura, mas que mora fora do País.
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