No começo do segundo semestre de 2015, diretores da empresa farmacêutica e química alemã Bayer vieram a Franca conhecer detalhes da investigação que havia mandado para a cadeia, meses antes, 31 pessoas acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em falsificar agrotóxicos. Eles conheceram a sede do 3º Distrito Policial e a sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Ficaram impressionados com o tamanho da organização criminosa, que se estruturou para a produção, falsificação, rotulagem, embalagem, distribuição e venda de venenos falsificados, muitos dos quais usando o nome da Bayer.
Baseada em Franca, a quadrilha tinha ramificações em Ribeirão Preto, Igarapava e Araxá (MG) e distribuía os produtos para ao menos sete estados. “Os alemães vieram conhecer o trabalho feito aqui pela Polícia Civil e Ministério Público. Eles entenderam que foi a maior operação de combate à fraude de defensivos agrícolas no mundo”, disse o promotor de Justiça, Cláudio Escavassini.
De acordo com o Gaeco, técnicos de empresas multinacionais estimaram que o prejuízo causado pela organização criminosa pode ter se aproximado de R$ 100 milhões. “O valor leva em conta, não só o lucro que a quadrilha teve, mas também o prejuízo que produtores rurais e as próprias empresas tiveram por usar produtos sem eficácia e por gastarem com processos judiciais”, afirmou o promotor Rafael Piola.
Escutas telefônicas, rastreamento de e-mails e checagens de redes sociais foram usados durante cincos meses para vigiar a rotina da estrutura empresarial. O MP disse ter flagrado 57.555 conversas entre os integrantes.
As investigações deram origem ao maior processo em tramitação na Comarca de Franca, com cerca de 20 mil páginas. Somente o memorial do MP, última peça antes do julgamento, com provas e pedidos, somou 1,5 mil páginas. A sentença foi publicada na tarde de terça-feira e resultou na condenação de 30 acusados. “A sentença é tão extensa que não coube nos sistema. O cartório teve dificuldade para publicar e só entrou o extrato. Só a sentença do Russo (um dos integrantes da quadrilha) tem quase 400 páginas”, completou Escavassini.
As condenações individuais variam de três a 11 anos de cadeia, dependendo da participação de cada um no esquema. Somadas, as penas impostas aos réus chegam a 206 anos. Apontado pelas autoridades como o líder do grupo, Eliezer Reis da Silva, o “Russo”, foi o que pegou a punição mais severa: 11 anos, um mês e dez dias de reclusão em regime inicialmente fechado. A Justiça também decretou o perdimento, em favor da União, dos bens apreendidos. “A sentença demonstra que todas as provas levantadas durante os autos comprovam a existência da organização criminosa. A condenação tem um fator pedagógico importante, que é mostrar para as pessoas que o crime não compensa. Embora, em princípio haja um lucro, os responsáveis vão ser responsabilizados penalmente por isto”, finalizou Rafael Piola.
O Ministério Público ainda avalia se a sentença satisfez plenamente os pedidos ou se vai ingressar com recurso para tentar aumentar as penas. A defesa dos acusados classificou as condenações como exageradas e anunciou que vai recorrer. Cinco acusados terão que aguardar a decisão atrás das grades.
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