Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse, com sabedoria, que ‘justiça lenta não é justiça’. A lentidão provocada pelo STF no processo do impedimento da presidente Dilma está provocando dano irreparável à nação. Interferiu em como a Câmara deveria escolher os membros da comissão de impeachment e no rito, inventando até a necessidade do Senado fazer o mesmo que a Câmara. Veja na Constituição, o artigo 86: ‘Admitida a acusação contra o Presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade’.
Observamos o juiz Sergio Moro, de Curitiba, e vemos, incrédulos, os muitos investigados e já condenados com penas duríssimas, e a recuperação de bilhões de reais aos cofres públicos e da Petrobras. Intuímos, então, que o problema não é só do ‘sistema’. É, também de que ocupa as cadeiras. Até Lula quis fugir de Moro procurando o foro do STF.
O efeito Moro também deveria atingir as primeiras instâncias. Funcionários do INPE e do antigo CTA (Centro Técnico Aeroespacial) ganharam em todas as instâncias o pagamento de uma isonomia de 1994. Para impedir o pagamento, o governo questiona o valor. Um juiz, há dois anos, nomeou um contador para calcular e, até agora, nada! Diversos colegas em dificuldades têm muito dinheiro esperando a rubrica de um juiz.
A sabedoria popular fala com propriedade que ‘antes um fim horroroso do que um horror sem fim’. Nisso, o ex-ministro Barbosa acertou em cheio. A justiça não faz justiça! Por que tanta lentidão? Muitos recesso e ponto facultativo? Seria a falta de juízes? Muitos processos? Uai, é simples! Que contratem mais juízes! E por que não recontratar os que já aposentaram? E por que deputados e senadores não simplificam os procedimentos como na Justiça Anglicana? Que tal eliminar recursos infinitos? Está na hora de ser parte da solução.
Mario Eugenio Saturno
Tecnologista Sênior do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)
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