A campanha eleitoral este ano será mais curta. A propaganda estará liberada apenas a partir do dia 16 de agosto e terminará no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. Mas, uma regra prevista na reforma política de 2015 abre brecha para que seja feita desde já uma “campanha disfarçada”. A possibilidade poderá ser uma importante ferramenta para ampliar a projeção dos candidatos.
Os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada. A lei permite que divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
Algumas regras, no entanto, precisam ser seguidas. “A lei autoriza a menção da pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e exposição de plataformas e projetos políticos, mas desde que não haja pedido explícito de voto”, explica o advogado Denílson Carvalho, especialista em Direito Eleitoral.
A pré-campanha instituída pela reforma política é uma forma legal dos possíveis candidatos a prefeito e a vereador se apresentarem aos eleitores nas redes sociais, em entrevistas ou em eventos em ambientes fechados. Denílson Carvalho alerta que, em caso de exagero, o político poderá enfrentar problemas e ficar impedido de disputar as eleições. “Sempre é bom ressaltar o cuidado que se deve ter. É uma linha muito tênue entre se apresentar como pretenso candidato e pedir voto. Dependendo da forma como a pessoa se comporta, a Justiça Eleitoral pode entender que houve campanha antecipada.”
Até o momento, Sidnei Rocha (PSDB) e Thiago Rodrigues (PSol) tiveram os nomes confirmados como pré-candidatos a prefeito em Franca. O PT esperava apresentar o seu representante sábado, mas a definição foi adiada. Gilson de Souza (DEM) e Marco Aurélio Ubiali (PSB) cogitam a possibilidade de disputarem as eleições. Estima-se que cerca de 200 candidatos disputem as eleições para vereador.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações, que vão confirmar de maneira oficial os nomes, vão acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
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