A Comissão Processante, instalada pela Câmara Municipal para investigar infrações cometidas por Alexandre Ferreira (PSDB), definiu, ontem, os detalhes das audiências que vão instruir o processo que poderá levar à cassação do prefeito. As testemunhas de acusação vão prestar depoimento no dia 22 de junho, uma quarta-feira, enquanto a defesa será ouvida no dia seguinte.
Os três membros da CP, os vereadores Daniel Radaeli (PMDB), Luís Cordeiro (PSB) e Márcio do Flórida (PDT), se reuniram com o presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), para confirmarem a agenda e definirem como serão feitos os depoimentos. “Decidimos ouvir a acusação em um único dia para que essas testemunhas não sejam influenciadas uma pelo depoimento da outra. O mesmo cuidado será tomado em relação à defesa do prefeito”, disse Márcio do Flórida (PDT), relator da Comissão.
Um espaço da Câmara está sendo adaptado para funcionar nos mesmos moldes de uma sala de audiência do Poder Judiciário. As testemunhas ficarão separadas e não terão contato entre si. Tanto a acusação quanto a defesa tiveram o direito de arrolar dez testemunhas.
A população não terá acesso às audiências. Jornalistas credenciados vão poder acompanhar, mas o teor dos depoimentos não poderá ser divulgado em tempo real. “Vamos tomar todos os cuidados necessários para que a defesa do prefeito não entre com pedidos para anular o processo”, disse Daniel Radaeli (PMDB), presidente da CP. Uma empresa especializada será contratada para fazer a transcrição simultânea dos depoimentos.
Concluída a fase de instrução, será aberta vista do processo ao prefeito, para razões escritas, no prazo de cinco dias. Em seguida, possivelmente na primeira quinzena de julho, a CP emitirá parecer final opinando pelo arquivamento ou pela convocação da sessão de julgamento.
Alexandre é acusado de ter praticado crimes de responsabilidade e contra a Lei de Licitações, além de infrações político-administrativas. O eventual julgamento acontecerá entre o fim de julho e o princípio de agosto. Se for declarado culpado pelo voto de dez vereadores em qualquer uma das infrações especificadas na denúncia, Alexandre será cassado e afastado definitivamente do cargo.
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