O julgamento

O afastamento da presidente Dilma Rousseff por 180 dias sugere que o Senado tem até novembro para concluir o processo de impeachment. Se não fizer no prazo, ela volta ao poder. O relator da comissão especial, Antônio Anastasia, propõe cronograma para julgar em meados de agosto, mas pode ser em meados de julho. Aliados de Temer são favoráveis e os de Dilma, contrários. Quem vai decidir é o presidente do STF, a quem cabe o acompanhamento jurídico do processo e a presidência da sessão de julgamento.

 

A antecipação é benéfica ao país, que sofre consequências da transitoriedade. Desde o afastamento, Dilma, o PT e aliados fazem campanha pela volta, difícil, mas legítimo perante a lei. Temer tem que governar, mas não tem certeza que estará à frente do governo até o final do quatriênio, em 31 de dezembro de 2018. Atitudes de governo provisório nem sempre surtem os efeitos desejados.

 

A comissão do impeachment só analisará apenas as pedaladas fiscais e a edição de decretos sem autorização do Congresso. Não haverá agregação de temas oriundos da Lava Jato e outros que envolvem a presidente afastada. 

 

A defesa continuará no rumo de fatos estranhos que dariam suporte à tese do ‘golpe’. Os senadores terão apenas uma tarefa: decidir se pedalar e fazer decreto sem suporte legislativo constituiu crime de responsabilidade. Se concluírem que foi crime, afastarão definitivamente a presidente; se não, vão reconduzí-la ao governo.

 

Há questões políticas, econômicas e sociais que devem impactar o voto dos senadores, mas, certamente, não há mais nenhum senador indeciso. Os 81 senhoras e senhores, mais o presidente do Supremo que os dirigirá no processo, têm que ser sensíveis aos problemas do país e decidirem o mais rápido possível. 

 

Que entendam que o Brasil tem pressa, a economia precisa de definições e desempregados querem voltar ao trabalho. Cada dia que se perder em indefinições será mais um dia de atraso para o Brasil, e de sofrimento para o povo.

 

 

Dirceu Cardoso Gonçalves

Articulista