O processo de cassação do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) deve ter seus próximos passos definidos nesta semana. Os três membros da Comissão Processante, os vereadores Daniel Radaeli (PMDB), Luís Cordeiro (PSB) e Márcio do Flórida (PDT), devem se reunir para traçar a estratégia para ouvir os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa e também as datas em que as pessoas serão ouvidas.
O presidente da CP, Daniel Radaeli, disse que a reunião deve acontecer ainda no início da semana. “Vamos decidir a ordem em que faremos as oitivas, a data e a forma como os depoimentos serão conduzidos. Temos que seguir à risca o que determina a legislação e garantir ao prefeito o direito à ampla defesa”.
Alexandre Ferreira foi notificado na última sexta-feira pela manhã sobre a continuidade de seu processo de cassação. Dois servidores da Câmara passaram cinco dias tentando notificá-lo oficialmente, mas o prefeito nunca estava em seu gabinete ou mandava avisar que não poderia atender. A notificação era necessária para que as oitivas pudessem ter início.
Daniel Radaeli disse que, por enquanto, já estão acertados os depoimentos de treze pessoas. “São os três populares que apresentaram os requerimentos para a abertura da comissão e as dez testemunhas de defesa arroladas pelo prefeito”. Entre as pessoas selecionadas por Alexandre para defendê-lo, estão três testemunhas já ouvidas pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) cujo relatório serviu de base para os pedidos de cassação. São elas: Rosemeire Villela, ex-coordenadora de Urgências e Emergências da Prefeitura; Miziara Ribeiro Assad, responsável pelo setor de compras da Secretaria de Saúde, e Marcelo Henrique Rodrigues, da Copel (Comissão Permanente de Licitações).
Além deles, o prefeito ainda arrolou o procurador geral do município, Joviano Mendes da Silva; o gerente de serviços da Procuradoria Municipal, Hélio Moura; o ex-secretário de Administração Jerônimo Sérgio Pinto; o ex-presidente da Copel Sérgio Gerbasi e três servidores da Saúde, Lucas Eduardo de Souza, Roseli Lopes e Jasminor Gomes.
A ex-secretária de Saúde Rosane Moscardini não foi citada pelo prefeito, mas pode ser convocada pelos membros da CP. “Na reunião desta semana, também vamos discutir se haverá a necessidade de convocar outras testemunhas que não as já arroladas”, disse Radaeli.
Sobre a possibilidade de convocar o próprio prefeito a prestar esclarecimentos, o presidente da comissão disse que este assunto ainda não foi discutido.
Histórico
No último dia 19 de abril, a Câmara Municipal decidiu abrir uma Comissão Processante contra o prefeito Alexandre Ferreira. Na comissão ele é acusado de praticar crimes de responsabilidade e infrações político-administrativa durante os 18 meses em que vigoraram os cinco contratos assinados entre a Prefeitura de Franca e o ICV (Instituto Ciências da Vida), empresa responsável pela contratação de nove falsos médicos e acusada de montar um esquema para fraudar plantões nos prontos-socorros municipais. Pelos contratos, a Prefeitura pagou ao ICV mais de R$ 22 milhões.
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