O Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito), por meio do Programa Direção Segura, autuou 25 motoristas em uma operação de fiscalização da Lei Seca realizada na noite da última sexta-feira, 3, em Franca. Segundo a assessoria do Detran, a blitz aconteceu na avenida Seringueiras, perto do número 898, entre a noite de sexta e a madrugada de sábado, 4. Ao todo, foram aplicados 351 testes do bafômetro.
Dos 25 motoristas autuados, 14 foram por embriaguez ao volante e terão de pagar multa no valor de R$ 1.915,40 e responder a processo administrativo junto ao Detran.SP para evitar a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Os outros 11 condutores se recusaram a realizar o teste do etilômetro e foram autuados de acordo com o artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Eles também receberão as mesmas penalidades destinadas aos motoristas autuados por embriaguez.
Pela nova Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração durante o processo administrativo, o valor da multa será dobrado.
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