Um terço das pessoas presas em flagrante em Franca, é menor de idade. Somente de janeiro a abril deste ano foram presos 673 infratores, destes, 210 eram menores (31 % ou 1 a cada 3 presos). Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do governo estadual. O número de menores apreendidos supera a somatória do mesmo período do ano passado, quando foram registradas 202 apreensões. O total de adultos presos também aumentou, com 30 prisões a mais neste ano.
Um dos casos que faz parte das estatísticas da Secretaria de Segurança é a de um garoto de apenas 13 anos que assaltou e feriu um taxista, acompanhado de um comparsa de 19 anos, em março. Eles pegaram cerca de R$ 300 e deram golpes de facão na vítima, antes de serem presos em flagrante.
Como forma de punição e para evitar que esses adolescentes continuem na criminalidade, a Vara da Infância e Juventude de Franca atua com medidas socioeducativas que contemplam o encaminhamento dos infratores para a Fundação Casa entre outras consequências. “O roubo e o tráfico são considerados casos graves e têm como resposta a privação de liberdade, com internação na Fundação Casa. O menor poderá ficar lá por até três anos”, disse o promotor Augusto Soares de Arruda Neto.
Para ele, o envolvimento dos menores com tráfico de drogas tem aumentado bastante na cidade, pois o crime é visto como um “jeito fácil de conseguir dinheiro” e que não acarreta riscos como o roubo, que envolve violência. Ele acredita que a crise econômica atual, que vem resultando em desemprego, pode ter contribuído para essa busca de dinheiro por meio das drogas.
Quando o ato infracional cometido não é tão grave, como um furto, por exemplo, o adolescente tem seu nome registrado e recebe uma advertência. As medidas socioeducativas podem envolver também a prestação de serviços comunitários. Mas de acordo com o caso, como por exemplo reincidência em furto, o menor pode ser incluído em um programa de liberdade assistida.
O promotor ressalta a importância da família e da escola na formação dos jovens para evitar que eles infrinjam as leis. “A família tem que orientar a criança e na escola tem que ser abordada a questão da disciplina, tudo isso ajudará na prevenção dessas infrações”, afirmou o promotor.
Medidas de proteção também podem ajudar a combater a criminalidade (veja em texto de apoio).
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