Roubando de quem não tem quase nada

Que o Brasil avançou no combate à miséria, com programas como o Bolsa Família, é inegável. À parte a crise econômica, que tirou da classe média um contingente considerável que havia conseguido a ascensão na última década, milhões de brasileiros foram beneficiados pelas verbas destinadas pelo governo a famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. O Bolsa Família, que também se tornou uma excelente ferramenta de cooptação eleitoral bem utilizada pelos governos petistas nos últimos anos, teve seu embrião em programas idealizados nos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presidente da República entre 1995 e 2003, como o Bolsa Alimentação, o Bolsa Escola e o Vale Gás. Desde o início, porém, diversas irregularidades foram descobertas, decorrentes da falta de controle e fiscalização; o dinheiro vinha sendo destinado a quem não precisa.

 

Somente entre 2013 e 2014, pelo menos R$ 2,6 bilhões do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os Estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de R$ 77 por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha.

 

Todo esse dinheiro permitiria a construção de quase 30.000 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Só de funcionários públicos foram 585.000 os beneficiários ilegais. Os doadores de campanha também ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores: 90.000. O próprio MPF considera ‘conservadora’ a estimativa de desvio (R$ 2,6 bilhões) já que muitas outras fraudes ficaram de fora do levantamento. Caso não seja feito um controle eficaz do dinheiro, que sai dos nossos bolsos, a corrupção continuará estendendo suas garras também nestes programas de distribuição de renda, tal como já faz em outros setores dos governos federal, estaduais e municipais. Estas fraudes precisam ser investigadas e combatidas com rigor. As fraudes contra os cofres públicos, sejam elas praticadas por empreiteiros e políticos ou por servidores municipais, têm de encontrar um freio que, certamente, passa pela Justiça. Do contrário, dificilmente as verbas públicas chegarão a quem realmente precisa.

 

 

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