Até meados de junho deve entrar em operação um novo programa de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Idealizado em conjunto pelo Ministério Público e Polícia Civil, o novo sistema tem como objetivo evitar que pessoas desaparecidas sejam enterradas como indigentes. Em Franca, segundo dados da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), no início deste ano havia 13 pessoas desaparecidas.
A partir do mês que vem, entrará em funcionamento o Banco de Dados Central para Desaparecidos. Segundo o Ministério Público, as informações das 72 unidades de IMLs do Estado, inclusive a de Franca, estarão disponíveis, online, para que a Delegacia de Desaparecidos do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), órgão responsável pelas buscas de desaparecidos na Capital, e as DIGs (Divisão de Investigações Gerais), responsáveis pelas buscas de desaparecidos no interior do Estado, possam fazer pesquisas e buscas online.
Com o banco, será possível cruzar informações sobre pessoas desaparecidas já registradas pela polícia e os arquivos feitos nos IMLs de todo o Estado. Também será possível a consulta no momento do registro da ocorrência de desaparecimento.
No sistema, que será de uso exclusivo da polícia, constarão informações sobre o nome das pessoas que deram entrada nas unidades do IML (quando houver algum documento) e suas características, como altura, cor de pele e dos cabelos, sinais ou manchas, tatuagens, peso, idade estimada, roupas que estava usando e ainda fotografias que possibilitem a identificação. O IML também fará a guarda de material genético de todas essas pessoas em seus arquivos.
Nas delegacias, os policiais terão acesso online a essas informações e poderão cruzar os dados do registro do IML com os das pessoas desaparecidas. Em caso de identificação, caberá à polícia informar os familiares. Nos IMLs, haverá também a consulta ao banco de dados dos desaparecidos antes do enterro de qualquer pessoa como indigente.
Além do banco de dados de uso exclusivo da polícia, os IMLs agora também tornarão públicos aos dados básicos das pessoas que dão entrada em suas unidades. Eles estarão disponíveis para a consulta de qualquer pessoa no site da Secretaria de Segurança Pública (www.ssp.sp.gov.br/transparenciassp/consulta.aspx), no ícone “Registro de Óbitos IML”.
Neste ícone, constarão registros com o dia, mês e ano da entrada do corpo no IML, o nome da vítima (quando houver documentação), o número do boletim de ocorrência, a delegacia de registro e o número do laudo expedido pelo órgão.
A ideia é que, com a criação e o acesso a este banco de dados gerais, familiares ou conhecidos de desaparecidos não precisem percorrer as 72 unidades do IML em todo o Estado em busca de informações. A procura básica poderá ser online.
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