O prefeito de Adamantina (SP), João Eduardo Barbosa Pacheco, foi claro: ‘se as medidas de economia não forem cumpridas, corremos o risco de, a partir de outubro, faltar receita para pagamento de servidores municipais’.
Reflete a maioria dos municípios brasileiros. Todos já cortaram despesas, parte deles não reajustou salários do funcionalismo ou o fez em nível menor que a inflação.
Alguns já atrasam. Poucos vislumbram alguma possibilidade de poderm pagar até o final do exercício, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O novo governo é esperança de mudança da política que esvaziou cofres federais e trouxe instabilidade a Estados e municípios, impondo sofrimento à população que necessita de serviços públicos que lhes são devidos em troca dos tributos arrecadados.
Entes federados (estados e municípios) já pedem judicialmente a mudança de sistemática que os livre de pagar juros sobre juros. Também tentam obter moratória de 12 meses para colocar a casa em ordem.
Assim como as forças políticas concluíram que o governo do P T não reunia mais condições de administrar e o afastaram, é necessário encontrar forma sustentável de convivência econômica entre os entes federativos.
No regime militar, o grosso da arrecadação foi transferido para a União e boa parte ficou com os estados. Aos municípios restou a condição de reféns dos repasses do federal Fundo de Participação dos Municípíos e das cotas-parte do estadual ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) que, pela retração econômica, sofreram ultimamente grandes quebras.
Prefeitos continuam com obrigações a executar e, diferente do presidente e do governador, são cobrados pessoalmente pelos munícipes.
O novo governo, dito de reconstrução nacional, precisa lembrar que impostos — federais, estaduais e municipais — são arrecadados nos municípios e, pensando nisso, deve repensar a distribuição de receitas. Sem isso, colapso será inevitável.
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
