Marcella Murari e Priscilla Sales
DA REDAÇÃO
O ex-secretário municipal de Administração e Recursos Humanos Jerônimo Sérgio Pinto e seu filho Irrácio Sérgio Pinto são acusados de praticar golpes vendendo terrenos no bairro Santa Rita. A dupla responde a quatro processos judiciais. Em um dos casos, eles foram condenados pela Justiça a devolver mais de R$ 45 mil à vítima, por terem vendido um terreno que, na verdade, pertence à Prefeitura de Franca. Em outro, depois de terem os bens bloqueados, acabaram fazendo um acordo para ressarcir os prejuízos. Os demais ainda estão em andamento. Diversos boletins de ocorrência de estelionato contra os dois também foram registrados ao longo dos últimos dois anos no 4º Distrito Policial. Irrácio nega todas as acusações (leia texto nesta página).
Segundo os denunciantes, o golpe aconteceria de duas formas. Na primeira, Irrácio Sérgio, com base em uma procuração assinada pelo pai, vende para várias pessoas um mesmo terreno que faria parte do espólio de seu avô (pai de Jerônimo), que ainda está sendo discutido na Justiça.
Em um dos casos, a autônoma Graziela Oliveira e seu marido afirmam terem tido um prejuízo de R$ 60 mil. “Ele foi muito convincente durante a venda. Disse que, por ser filho de um funcionário do alto escalão da Prefeitura, poderia agilizar a documentação e até financiar, se precisássemos. Em 2015, assinamos um contrato e pagamos à vista com a promessa de que, em março deste ano, teríamos o lote em nosso nome”, disse.
Não foi o que aconteceu. Um dia, ao passar pelo imóvel, viu que havia uma construção no lote. Estranhou e decidiu investigar. Foi quando descobriu que a mesma área teria sido vendida a outras duas pessoas. “O único dinheiro que tínhamos guardado foi usado. Pensei que finalmente sairíamos do aluguel e, agora, estamos com esse prejuízo. Quando soube, fui atrás do Irrácio e só ouvi que ele resolveria. Até o momento, ele não fez nada e sequer nos atende quando o procuramos”, disse Graziela.
Situação semelhante denuncia a dona de casa Adriana Aparecida Silva. Acreditando que havia comprado um pedaço de lote para construir a casa própria, ela chegou no endereço indicado e se deparou com o problema. “Uma outra vítima tinha adquirido o terreno que deveria ser meu. Dei uma entrada, assinei o contrato e gastei R$ 55 mil. Ele vendeu como se tivesse desmembrado o lote e separado por terreno, o que não aconteceu. E, ainda por cima, usando o pai, que também participou das negociações e que tem o nome estampado no contrato, para vender para várias pessoas o mesmo pedaço!”, indigna-se.
As duas registraram boletim de ocorrência e devem ingressar na Justiça para tentar reaver o dinheiro gasto.
Em outro caso, a venda feita é de um terreno registrado em nome da Prefeitura. Em agosto de 2014, Sebastião Justino Filho comprou de Irrácio e Jerônimo um terreno por R$ 48 mil, mas ao verificar a condição do imóvel no Cartório de Registro descobriu que o mesmo pertencia à Prefeitura de Franca. Ele alegou que tentou desfazer o negócio, mas os vendedores Irrácio e Jerônimo se recusaram. Ele ingressou, então, na Justiça.
Em março deste ano, veio a sentença. O juiz Alexandre Semedo de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Franca, condenou pai e filho a devolverem os valores. “A documentação dos autos deixa claro que os réus venderam ao autor, no dia 05/08/2014, o terreno mencionado na inicial. No entanto, por força de sentença judicial, datada de 13 de junho de 1996, averbou-se a certidão de matrícula do imóvel para constar que a área do terreno é pública e pertence ao Município de Franca”, escreveu o magistrado na decisão.
Na polícia, o delegado Dalmo Matheus Polo, do 4º Distrito Policial, disse que, nos últimos anos, pelo menos seis boletins de ocorrência de estelionato foram registrados contra Irrácio e seu pai. “Muitos casos não foram adiante porque os supostos autores acabaram fazendo um acordo com as vítimas para o ressarcimento.”
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