O processo conduzido pela Câmara de Campinas, que culminou na cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Doutor Hélio, em 2011, servirá de modelo para orientar os trabalhos da CP (Comissão Processante) aberta pela Câmara de Franca para investigar a conduta do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB). Ele é acusado de praticar pelo menos três infrações político-administrativas, todas apontadas pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Falsários, no contrato com o ICV (Instituo Ciências da Vida), que prestou serviços médicos nos prontos-socorros de Franca.
Na próxima segunda-feira, 23, os vereadores Márcio do Flórida (PDT) e Luiz Cordeiro (PSB), que integram a CP, e três servidores do Legislativo vão viajar para Campinas, onde têm reunião marcada com o presidente da Câmara, Rafael Zimbaldi (PP), que foi o presidente da CP aberta em Campinas.
Em agosto de 2011, o então prefeito teve o mandato cassado pela Câmara depois de uma sessão de julgamento que levou quase 44 horas ininterruptas. Doutor Hélio foi cassado por 32 votos a 1 no processo que julgava sua responsabilidade administrativa por omissão e negligência em supostas fraudes em contratos públicos.
“Eu fiz uma pesquisa em cidades que tiveram processos que culminaram com a cassação de prefeitos. Em alguns locais, por erros formais na condução do processo, os prefeitos conseguiram anular o processo na Justiça. Para não correr esse risco, decidimos buscar a experiência de Campinas, onde não houve problemas”, disse Márcio do Flórida, relator da CP que investiga Alexandre Ferreira.
A comitiva de Franca pretende obter informações sobre o processo que levou à cassação do mandato de Doutor Hélio, bem como tirar cópias dos autos e tudo o que puder servir como orientação para o início dos trabalhos da Comissão. “A experiência de Campinas ajudará a embasar o nosso processo. O que pode anular os atos da comissão são erros formais e nós não queremos que isso aconteça. Por isso, toda a cautela é pouco. É importante saber qual foi o trâmite adotado por outras Câmaras.”
No dia 11 de maio, o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que havia sido concedida a Alexandre contra a instalação da CP. Com isso, ele voltou a figurar como réu na Câmara. Como o prefeito ainda não foi notificado da decisão, o prazo para ele apresentar sua defesa está suspenso.
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