Opacidade do poder

Vivemos em um país democrático. Gostamos dessa definição e aplaudimos quando as instituições funcionam adequadamente. 

 

Na democracia, o povo tem o poder e o exerce por meio de seus representantes eleitos pelo voto. O povo escolheu a Presidente Dilma. Foi o povo que a tirou? Tecnicamentem sim. Deputados e senadores escolhidos pelo povo é que deflagraram o processo de impeachment.

 

No entanto, ficou claro que a votação a favor ou contra o impeachment, revelaram interesses muito mais dos partidos políticos que do povo. 

 

Presidentes impopulares tivemos em outros momentos, e nem por isso caíram, certamente, pelo fato de terem maioria no Congresso. 

 

Na democracia, atos de nossos representantes devem ser transparentes, publicados, divulgados, noticiados. A imprensa tem grande importância porque é exercida com responsabilidade. Não pode haver, em circunstância nenhuma,  ‘nada oculto’. O poder não pode ser opaco. Sem respeito a todas essas circunstâncias,  nega-se a democracia. 

 

Na prática brasileira de hoje, ´raticamente tudo isso está ausente. Nossos representantes se escondem atrás de mistérios e segredos que, tornados públicos, ficaríamos escandalizados. Não foi isso que ocorreu quando da divulgação (a meu ver ilegal, mas necessária) da conversa da presidente afastada Dilma, com o ex-presidente Lula, a respeito da nomeação dele a ministro com foro privilegiado contra os braços da Lava Jato?

 

Para o historiador do pensamento político e senador vitalício italiano, Norberto Bobbio, há ‘uma margem de opacidade no exercício do poder. Permanecerá sempre, pela própria natureza do poder: (...) o bem estar da República pode ser convictamente invocado como lei suprema. A violação de todas as leis gerais é constante na experiência humana’. 

 

Será que conheceremos. algum dia, os segredos e mistérios que definem a opacidade do poder nacional e que resultam, ou não, em impeachment? 

 

Acir de Matos Gomes

Advogado, professor universitário na Unifran/Cruzeiro do Sul