Um delegado acusado de estuprar a própria neta foi absolvido pelo juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa. Em sua decisão, o juiz, lotado no 1º Distrito Policial de Itu, São Paulo, entendeu que a neta consentiu o ato sexual com o avô, o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça.
“A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte”, escreveu Eduardo. O crime aconteceu em 2014, quando a neta tinha 16 anos de idade. Avô e neta passaram um final de semana em Termas dos Laranjais, Olímpia.
A adolescente contou em depoimento que ficou sem reação no momento do abuso. O crime só foi descoberto 20 dias depois, quando a adolescente foi encontrada em seu quarto com um revólver que pertencia ao padrasto, tentando tirar a própria vida.
“Quando soubemos da sentença, minha filha passou mal, não parava de vomitar. Tive de levá-la ao hospital. Ela teme ser ridicularizada de novo na escola, como ocorreu na época do fato”, revelou a mãe da vítima ao site Diário da Região. Atualmente com 18 anos, a jovem está no último ano do Ensino Médio.
Andrea Cachuf, advogada da vítima considerou a decisão do juiz como "extremamente machista e por isso assustadora". Tanto a advogada, quanto o Ministério Público vão recorrer da sentença. “A não concordância do ato foi claramente externada pela vítima em depoimento”, esclarece a promotora Valéria Lima.
“É uma decisão esdrúxula e absurda. A Justiça deveria proteger os direitos da criança e do adolescente, não ir contra. A violência psicológica é tão ou mais grave do que a física. Quem comete uma barbaridade dessas tira a alma da pessoa sem matá-la”, afirmou a socióloga Graça Gadelha.
Após a decisão de Eduardo, Moacir deixou o presídio da Polícia Civil na Capital, onde estava desde o final de 2014. A advogada dele, Sandra Aparecida Ruzza, que chegou a publicar fotos em que aparece sorridente ao lado de Moacir, comemorando a decisão do juiz, não foi encontrada para comentar o caso.
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