Por falta de consenso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não voutou requerimento propondo a redução do tempo de discurso dos senadores na sessão de debates sobre a admissibilidade do processo de impeachment.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) defendeu a proposta, alegando que, com os 15 minutos previstos para cada um, a sessão vai se prolongar até amanhã (12). “Temos mais de 50 para falar. Vai amanhecer o dia. Acho que seria razoável que passássemos para 5 a 10 minutos, no máximo.”
Líder do governo, o senador Humberto Costa (PT-PE) se manifestou contrário à proposta, afirmando que ela iria ferir o direito de igualdade entre os senadores, uma vez que 16 já tinham usado 15 minutos de discurso.
“Me inscrevi para falar entre os últimos porque queria antes ouvir todo mundo. Se soubesse que meu tempo seria reduzido, teria me inscrito para falar entre os primeiros. Posso propor que a gente vá até mais tarde na sessão de hoje e depois suspenda para retomarmos amanhã, mas não que o tempo dos senadores seja diminuído”, acrescentou.
Diante da falta de acordo, Renan Calheiros optou por não colocar o requerimento em votação e nem determinar monocraticamente a redução do tempo de discurso. “Não quero assumir a responsabilidade de atrasar ou adiantar o relógio da história”, afirmou.
Assista ao vivo:
Ausências
Dos 80 senadores aptos a participar da sessão de hoje, três peemedebistas - Rose de Freitas (ES), Jader Barbalho (PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM) - não registraram presença sob alegação de problemas de saúde. Com a cassação ontem (10) de Delcídio do Amaral (sem partido-MS), uma das cadeiras da Casa está vaga, já que o suplente dele, Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS), só deve se apresentar para tomar posse amanhã (11).
Sobre a votação de hoje, Renan Calheiros já disse que não votará em nenhuma fase.
Saia Justa
Antes do intervalo da sessão no início da tarde, Renan arrancou risadas do plenário ao dizer que não conseguia se ouvir devido ao entusiasmo da transmissão da sessão feita pela repórter Aparecida Ferreira, da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. “Acho que estamos tendo uma concorrência desleal [risos]. Com todo o respeito, acho que nós temos uma concorrência desleal com a radialista, porque a sua voz é tão vibrante que está ecoando mais aqui no plenário do Congresso do que a minha voz. Eu peço apenas moderação”, disse em tom de descontração e seguido de um pedido de desculpas da jornalista.
Aparecida, que trabalha na Itatiaia há 30 anos, disse depois aos jornalistas estar envergonhada do ocorrido e que é normal, pelo entusiamo com a profissão, ir aumentando o tom de voz a medida em que os fatos vão se desenrolando. Aparecida agradeceu a elegância com que o o presidente do Senado "puxou a orelha" dela.
Os profissionais de rádio que fazem transmissão ao vivo da sessão estão ocupando as galerias do plenário, área que em dias comuns é destinada aos visitantes da Casa. Também estão neste espaço os fotógrafos e cinegrafistas credenciados.
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou hoje pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que fosse suspensa a instalação do processo de impeachment de Dilma.
Com isso, fica mantida sessão do Senado que irá decidir hoje (11) se acata o processo. Se os senadores aprovarem a admissibilidade do processo, a presidenta Dilma será afastada por 180 dias do cargo.
Veja como será a sessão:
Relator e defesa
Após a manifestação dos senadores, o relator do parecer sobre o processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma. Anastasia é favorável a admissibilidade do processo.
Orientação de bancada
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas.
Votação
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela admissibilida do processo de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
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