A secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini, deixou o cargo na última sexta-feira em meio ao escândalo envolvendo o sumiço de dezenas de fichas de atendimento médico que teriam sido falsificadas no Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”. Mas o médico Lavoisier Tavares de Andrade, acusado de comandar o esquema de falsificação, continua trabalhando normalmente. Ontem ele esteve no Pronto-socorro “Álvaro Azzuz” cumprindo plantão de 12 horas.
Lavoisier Tavares é apontado pelo Ministério Público do Estado como o responsável pela fraude nas fichas de atendimento. Segundo apurou o MP, ele usava os carimbos de, pelo menos, outros dois médicos para simular que os mesmos estavam atendendo, quando, na verdade, sequer os profissionais estavam dentro do Pronto-socorro. “A fraude tinha dois objetivos. O primeiro, simular o cumprimento do contrato em relação ao número mínimo de médicos estipulado. Segundo, elevar os rendimentos dos médicos envolvidos”, disse o promotor de Justiça Paulo César Borges, responsável pela investigação.
A fraude teria sido praticada entre os meses de julho e agosto de 2014, quando Lavoisier ainda era contratado pelo ICV (Instituto Ciências da Vida). O contrato da Prefeitura com o instituto se encerrou em setembro do ano passado, mas Lavoisier continuou trabalhando no PS, desta vez em nome de sua própria empresa.
Segundo a Secretaria de Saúde, o médico, mesmo sendo formalmente acusado de fraude, trabalha cumprindo oito plantões de 12 horas por semana. Como o valor pago por plantão é de R$ 1.758, por mês, o valor pago ao médico passa dos R$ 56 mil.
Não bastasse a acusação de fraude, a Prefeitura ainda responde a uma ação na Justiça em que um paciente cobra indenização do município por, segundo seu advogado, ter sido humilhado pelo médico, que chegou a maltratá-lo durante uma consulta no pronto-socorro.
Resposta
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o médico continua trabalhando porque a sindicância contra ele ainda não foi concluída. “Tão logo a Prefeitura tomou ciência dos fatos relacionados a possíveis irregularidades nas fichas de atendimento de pacientes, foi instaurado o processo administrativo, o qual está em fase de apuração, inclusive com a realização de perícia em fichas de atendimento. Em havendo comprovação de ilícitos administrativos, o médico responderá pelas possíveis irregularidades cometidas. Assim, tão logo haja comprovação de qualquer ilícito cometido pelo médico, a administração suspenderá os atendimentos realizados por ele.”
O ICV
O médico Lavoisier de Andrade foi um dos primeiros profissionais a serem contratados pelo ICV (Instituto Ciências da Vida) para atuar em Franca.
O ICV foi contratado em caráter emergencial pela Prefeitura de Franca em junho do ano passado para assumir os serviços médicos dos dois prontos-socorros. Depois, o contratado foi renovado por mais quatro vezes. Ao todo, a Prefeitura repassou ao ICV mais de R$ 22 milhões.
O instituto ganhou notoriedade depois que a polícia descobriu falsos médicos agindo dentro da empresa. Em Franca, foram pelo menos nove falsários que atenderam mais de 8 mil pessoas no Pronto-socorro “Álvaro Azzuz” e no Infantil. O ICV é alvo de investigação por parte da polícia e do Ministério Público.
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