O Ministério Público do Estado vai investigar se mais médicos participaram do esquema de falsificação de fichas de atendimento no Pronto-socorro Municipal “Álvaro Azzuz” durante o período de vigência dos contratos entre a Prefeitura e o ICV (Instituto Ciências da Vida).
Na semana passada, foram entregues ao Ministério Público do Estado cerca de 60 cópias de fichas de atendimento que teriam sido falsificadas pelo médico Lavoisier Tavares de Andrade.
Segundo testemunhas, ele usava os carimbos de outros médicos para simular que os mesmo estavam trabalhando no pronto-socorro.
Segundo o promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, responsável pelo caso, a prática que ficou conhecida como plantões fantasmas tinha dois objetivos: “O primeiro simular o cumprimento do número de médicos exigido em contrato e o segundo elevar os valores a serem pagos ao ICV e, consequentemente, aos médicos”, disse.
A suspeita é de que, além de Lavoisier Tavares, outros profissionais que atuaram como contratados do ICV no Pronto-socorro tenham utilizado desta prática. “Os depoimentos que colhemos citam apenas o nome do médico Lavoisier, mas não descartamos a possibilidade de que outros médicos também tenham participado”, afirmou.
Para poder investigar, na semana passada, o promotor ingressou na Justiça com um pedido de busca e apreensão contra a ex-secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini, exonerada na sexta-feira, e a Prefeitura para ter acesso a todas as fichas de atendimento emitidas no mês de julho de 2014, período em que teriam acontecido as fraudes. A ordem foi emitida na quarta-feira e cumprida no dia seguinte.
Na sede da Secretaria de Saúde, foram apreendidas 30 mil fichas de atendimento. “Agora estamos estudando a melhor forma de analisar estes documentos. Vamos investigar se a prática dos carimbos também foi usada por outros médicos”, disse Borges.
Por conta do enorme volume de documentos, o promotor afirmou que não há previsão para a conclusão dos trabalhos. “São muitos prontuários que estão em caixas que encontramos na Secretaria de Saúde. Ainda não definimos a metodologia que será usada para examinar as fichas de atendimento”.
Na polícia
Na semana passada, a pedido do promotor Paulo Borges, o delegado-assistente da Delegacia Seccional de Franca, Luciano Cintra, abriu inquérito para apurar o crime de supressão de documentos públicos, uma vez que as fichas originais que teriam sido falsificadas por Lavoisier e cujas cópias foram entregues ao Ministério Público continuam desaparecidas.
“Como são documentos públicos, a ex-secretária municipal de Saúde tinha a obrigação legal de zelar por eles. Se estavam sob sua responsabilidade e desapareceram, ela terá de responder por isso”, afirmou o promotor.
De acordo com o delegado, a partir desta semana, devem começar a serem ouvidas as testemunhas do caso.
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