O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Franca completou seis anos no último dia 26 de abril. Não chegou a uma década de vida e já sofre com problemas antigos. Está superlotado, com 41,5% a mais de presos que sua capacidade. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, até o último sábado, estavam presos na unidade de Franca 1.199 homens. O número é bem maior que a capacidade do prédio construído para abrigar 847 presos. Os detidos na unidade estão à espera de julgamento.
Apesar de superlotada, a unidade de Franca ainda abriga um número menor de presos que boa parte dos CDPs que possuem a mesma capacidade de presos. Para se ter ideia, nas duas unidades de Guarulhos, que têm respectivamente capacidades para 844 presos e 841, estão detidos 2.563 homens em cada uma. Em Santo André, também na região metropolitana de São Paulo, são 1.906 homens em um espaço previsto para 534.
Em outras unidades, a situação também é grave. Em Hortolândia, na região de Campinas, são 2.344 presos para um prédio construído para abrigar 844. Em Mogi das Cruzes, são 2.303 para o mesmo número de vagas.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o sistema penitenciário paulista é o maior do país. Só no ano passado, 109.638 pessoas deram entrada nas unidades prisionais, uma média de 9.136 por mês. Neste ano, até março, esse número já estava em 27.224 pessoas. “Conclui-se, então, que mais de 300 pessoas dão entrada por dia no sistema penitenciário, incluindo, nesse cálculo, os finais de semana, feriados e dias santos”, informou em nota, por meio da Assessoria de Imprensa. Hoje existem no Estado 232.772 presos.
E os números não param de crescer. Nos últimos cinco anos, o total de pessoas presas no Estado de São Paulo subiu de 170.829 para 232.772, um aumento de 61.943 presos. “O crescimento mensal foi na ordem de 960 presos. Considerando que as unidades penais que vêm sendo construídas têm capacidade para cerca de 800 presos, chega-se facilmente à conclusão de que, para atender essa demanda, seria necessária a construção de, no mínimo, uma unidade penal por mês, o que ainda não atenderia por completo”, ressaltou a Secretaria.
Para tentar desafogar o sistema, o governo do Estado tem ampliado as vagas de regime semiaberto, além de ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas.
Além disso, mais 19 presídios estão em construção no Estado.
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