A aprovação do pedido de cassação do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) deverá ser mais fácil do que se imaginava. Doze dos quinze vereadores devem votar a favor da abertura do processo. O número é muito maior do que esperavam os membros da CEI (Comissão Especial de Inquérito) que investigou os contratos assinados entre a Prefeitura e o ICV (Instituto Ciências da Vida), responsável pela contratação de nove falsos médicos para atuar nos prontos-socorros de Franca e acusado de fraudar os registros médicos.
Foi com base no relatório final da comissão, que apontou a prática de crimes de responsabilidade e contra a lei de licitações pelo prefeito, que o jornalista Marcelo Bomba protocolou na semana passada o primeiro pedido de abertura da Comissão Processante, responsável pelo processo de cassação. Além dele, o empresário Silson Ribeiro, pai de Luara Prieto, que morreu em 2014 depois de passar oito vezes pelo pronto-socorro, e o servidor municipal Paulo Dimas protocolaram o pedido para abertura da CP. Dimas acusa a administração de Alexandre Ferreira de persegui-lo por conta da sua participação nas duas greves.
Uma vez protocolado, o pedido é discutido e votado na sessão seguinte, marcada para esta terça-feira, dia 19. Segundo o presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), para que ele seja aprovado, é preciso que a maioria dos vereadores presentes no momento da votação seja favorável. “Se estivermos os quinze, a abertura precisará de com pelo menos oito votos”, disse ele, que vota em caso de empate.
O Comércio ouviu novamente todos os vereadores neste fim de semana para saber da intenção de voto. A aprovação da comissão para cassação é dada como certa. O pedido deve contar com 12 votos.
Além dos sete vereadores que já haviam se declarado a favor do processo de cassação de Alexandre, mais dois também decidiram votar a favor. Pastor Otávio (PTB) e Adérmis Marini (PSDB) declararam que acreditam que o relatório da CEI tem elementos que precisam ser esclarecidos e merecem uma investigação mais profunda. “Estava indeciso porque pensei que a abertura do processo afastasse imediatamente o prefeito. Mas conversei com o Departamento Jurídico e não haverá isso. Então, acredito que os fatos apontados precisam ser melhor analisados e, na Comissão Processante, o prefeito vai poder se defender. Sou a favor”, disse Pastor Otávio.
Adérmis publicou uma nota no Facebook. “Vou votar “sim” à abertura da Comissão Processante. Analisamos documentos e relatórios apensados na CEI. A CP é um dos instrumentos para aprofundar a investigação e poder ouvir o prefeito. É uma decisão que alguns vão concordar, outros vão discordar, faz parte da democracia”, escreveu.
Os três vereadores do PSB, Claudinei da Rocha, Luís Cordeiro e Luiz Vergara, também devem votar a favor da Comissão Processante, apesar de, na tarde de sábado, ainda se declararem indecisos (veja quadro).
Vergara, que é líder do prefeito, havia defendido Alexandre Ferreira na tribuna, mas mudou seu posicionamento. “Houve mais dois pedidos de comissão. Vou ler tudo e decidir. Fui contra o relatório, mas não falei sobre a comissão processante porque o pedido ainda não tinha sido protocolado. Hoje (sábado) não sou nem a favor nem contra”.
A mudança de posicionamento do líder do prefeito tem como pano de fundo a pressão da Executiva Municipal do partido para que aprovem a abertura do processo de cassação. Nos bastidores, o ex-deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB), pré-candidato à Prefeitura ainda não declarado, tem trabalhado para que os três vereadores se posicionem contra Alexandre. “Não é uma questão de política. É uma questão de respeito à população. O relatório faz apontamentos muito graves. O PSB não pode concordar com isso”, disse Ubiali.
Uma reunião está marcada para a manhã deste domingo para definir o posicionamento do partido a respeito do processo de cassação. “Vamos discutir e chegar a um consenso que deverá ser seguido pelos vereadores. Mas quero deixar claro que o partido está a favor da população”, disse César Vilela, presidente municipal do PSB.
Laercinho (PMDB) e Josivaldo Bahia (PTN) mantiveram suas posições como indecisos. A justificativa de ambos é de que não conseguiram terminar de ler todo o relatório da CEI que embasa o pedido de processo de cassação. “Li só a metade. Quero ver se consigo terminar de ler o restante neste fim de semana. Ainda não tenho como dar minha opinião”, disse Laercinho.
Apenas Donizete da Farmácia (PSDB), que é do mesmo partido de Alexandre Ferreira e apresentou um relatório à parte da CEI inocentando o prefeito, se declarou contrário à comissão.
Calado
O prefeito Alexandre Ferreira foi procurado para comentar a abertura do processo de cassação, mas informou por meio de sua assessoria de comunicação que só vai se pronunciar depois da votação nesta terça-feira.
PLACAR DA CASSAÇÃO
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