Um mutirão de fiscalização promovido pela Prefeitura de Ribeirão Preto tenta deixar a cidade mais limpa, organizada e segura. Em cerca de dois meses e meio de trabalho, equipes do Departamento de Fiscalização do Município contabilizam um saldo de 1.804 proprietários de terrenos autuados ou notificados por manterem áreas precisando de limpeza ou por falta de calçadas em suas propriedades.
Desde o início de fevereiro, diariamente fiscais verificam as condições de manutenção de terrenos particulares. A fiscalização já abrangeu as regiões, Sul, Oeste e Leste, e segue a agora para a Zona Norte, onde passará inicialmente pelos bairros Vila Elisa e Jardim Salgado Filho I.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, desde o início do mutirão, foram aplicadas 953 multas a donos de terrenos com sujeira ou mato alto e 851 notificações por irregularidade em calçadas.
Os proprietários de terrenos que estão sendo autuados ou notificados não atenderam ao que determina um edital publicado no Diário Oficial do Município em dezembro passado: foi dado um prazo de 30 dias para que os terrenos em situação irregular pudessem atender as exigências previstas em lei.
Quando os proprietários não cumprem a norma, a Prefeitura executa o serviço, mas cobra os custos e uma multa, que obedece à tabela com base no valor da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo):
- Até 300 metros quadrados: 35 Ufesp (R$ 824,25)
- De 301 a 600 metros quadrados: 40 Ufesp (R$ 942)
- De 601 a 1000 metros quadrados: 45 Ufesp (R$ 1.059,75)
- Acima de 1001 metros quadrados: 60 Ufesp (R$ 1.413)
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