Ministério Público investiga falhas em ônibus da São Bento

O Ministério Público investiga eventuais irregularidades cometidas pela empresa de ônibus São Bento, que faz, entre outros, o itinerário Franca-Ribeirão Preto e transporta centenas de passageiros todos os dias. O inquérito foi aberto pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Franca, Murilo César Lemos Jorge, após um usuário denunciar a “má qualidade dos serviços prestados”. A promotoria já constatou que, no período de um ano, a empresa recebeu 112 multas da Polícia Rodoviária.

 

Partiu de um economiário de Franca a denúncia que culminou com a abertura da investigação.O passageiro disse ao MP que usa o ônibus todos os dias para se deslocar até o trabalho, em uma cidade na região de Ribeirão Preto. “Sempre há problemas nas viagens e os atrasos são frequentes, mas a preocupação maior de todos os usuários é com relação à manutenção dos ônibus, onde há pneus carecas, falta de cintos de segurança em algumas poltronas, falta de limpador de pára-brisas, interior sujo, ar-condicionado que não funciona e problemas mecânicos, como embreagem, motor e freios com defeito, que já se tornaram rotina”, afirmou em depoimento.

 

No mesmo dia em que as denúncias foram formalizadas, em janeiro, a equipe do promotor Murilo Jorge abriu as investigações para apurar a veracidade das informações. “Sempre que se discute segurança, saúde e eventual risco ao consumidor, temos por regra instaurar o inquérito civil de imediato. A finalidade é averiguar como anda a qualidade dos ônibus da São Bento”, disse.

 

A apuração ainda está em andamento, mas algumas informações já apuradas surpreenderam o promotor. Ele recebeu um relatório do comando da Polícia Rodoviária informando que a São Bento recebeu 112 multas entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2016. “Algumas são referentes a problemas de documentação, mas preocupa o fato da maioria das infrações estar relacionada à questão de segurança dos veículos”, afirmou Murilo Jorge.

 

A empresa foi multada por transitar com o veículo com lotação excedente, parar na pista de rolamento, desobedecer ordem de autoridade de trânsito, o motorista dirigir sem cinto de segurança ou falando ao celular, avançar o sinal de parada obrigatória e por conduzir veículo em mau estado de conservação. “São situações graves que podem colocar em risco os passageiros, funcionários da empresa e também quem está se locomovendo nas estradas e que pode ser vítima de um acidente seríssimo”.

 

O promotor convocará a direção da empresa e vai propor que seja firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que as irregularidades sejam sanadas. Caso não haja acordo, Murilo poderá mover uma ação civil pública. “Medidas que garantam a segurança dos usuários devem ser tomadas com rapidez. Nossa intenção é evitar tragédias, como a que matou 20 estudantes na serra de Rifaina. O inquérito tem caráter preventivo, mas será repressivo se a empresa não contribuir”.

 

Procurada pelo Comércio, a São Bento afirmou, por meio do diretor Dagoberto Gonçalves, que não poderia se manifestar por desconhecer o teor do inquérito.