Promotor cobrará posto por dano causado a consumidor

O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) concluiu o laudo referente à fiscalização realizada em conjunto com o Ministério Público e Procon nos postos de combustível de Franca, no começo deste mês. O documento confirmou que três bombas de um mesmo estabelecimento injetavam no tanque menos combustível do que apontava o mostrador aos clientes. Com base no resultado, a Promotoria abriu um inquérito civil e pretende cobrar do responsável o prejuízo causado aos consumidores.

 

Realizada entre os dias 9, 10 e 11 de março, a operação passou por 17 postos e vistoriou 319 bombas, sendo sete reprovadas. “Dessas, três foram autuadas por causar prejuízo ao consumidor no fornecimento de combustível a menos do que o indicado na bomba. As outras quatro escaparam da multa, pois os problemas não causavam prejuízo direto aos consumidores”, explicou Luiz Eduardo Galdeano, delegado-regional do Ipem.

 

As três bombas lacradas são do Postinho, que fica localizado na saída de Franca para Claraval. Segundo o Ipem, a cada 200 litros abastecidos, o posto lesava os clientes em dois litros. As irregularidades já foram sanadas e as bombas liberadas.

 

Além do inquérito já andamento desde o fim do ano passado contra todos os postos da cidade que apura o ajuste de preços, o promotor de Justiça de Defesa dos Consumidores, Murilo Lemos Jorge, abriu, agora, um inquérito civil direcionado contra o Postinho por conta dos problemas flagrados durante a operação. “Vamos chamar o proprietário para que ele nos explique as irregularidades, não em uma, mas em três bombas. Com o apoio do Ipem, pretendo calcular a quantidade de combustível que o Postinho vendeu desde a última análise nas bombas até a data da fiscalização.”

 

O Ministério Público espera chegar a número próximo de quantos litros de combustível o posto entregou a menos para os clientes. Em seguida, a conta será enviada para o responsável. Murilo Jorge disse que não é complicado auferir o dano causado ao consumidor. O Ipem informou a promotoria que consegue fazer este cálculo. “Com os números em mãos, vou propor um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para discutir a reparação do dano de alguma maneira. Caso não haja acordo, ingressarei com a ação civil pública, que já está pronta aguardando apenas a minha assinatura”, finalizou o promotor. O Comércio entrou em contato com o escritório do dono do Postinho, mas ele não foi encontrado e não retornou à ligação.