A construção irregular de imóveis na antiga fazenda Palestina, localizada na rodovia João Traficante, próximo ao quilômetro 2,5, na saída para a cidade de Ibiraci (MG), tem revoltado proprietários de sítios na região. Os principais problemas, de acordo com eles, seriam as erosões que têm prejudicado a única estrada de acesso aos sítios, além do esgoto que é dispensado sem qualquer tratamento e estaria contaminando o solo das propriedades. Cerca de 30 casas já foram construídas no terreno e outras ainda estão sendo erguidas.
“Não queremos prejudicar os moradores, mas a situação é irregular e tem danificado a estrada de forma considerável. Em alguns dias, principalmente quando chove, fica simplesmente impossível trafegar. A construção sem qualquer preparação e em distâncias inapropriadas tem provocado grandes erosões e, consequentemente, precisamos mudar a estrada para evitar acidentes. Isso sem falar no dano ambiental”, disse um dos moradores, que preferiu não se identificar.
A construção das casas irregulares, que teria começado há três anos, foi intensificada no ano passado, motivando denúncias por parte dos sitiantes no Ministério Público, na Prefeitura e na Polícia Ambiental.
“Temos consciência de que o loteamento é irregular e sem autorização. Enquanto nada é feito, as casas continuam a se multiplicar. Não existe tratamento de esgoto e água, as terras são retiradas sem qualquer preocupação e estamos sofrendo. A estrada fica cada dia pior e, se isso continuar, não sei o que vamos fazer”, disse outra moradora.
Segundo o sargento Fernandes, da Polícia Ambiental, no ano passado foi realizada uma vistoria no local, que constatou o parcelamento de solo irregular e, posteriormente, a situação foi comunicada às autoridades.
Na semana passada, foi recebida uma nova denúncia, dessa vez sobre uma nascente que estaria sendo invadida. Em nova vistoria, os PMs observaram tratar-se de uma área comum. “Estivemos no local e, ao menos inicialmente, não foi possível constatar realmente tratar-se de uma nascente, porém, até o fim de semana, um técnico deve retornar ao local e verificar a situação.”
Ainda de acordo com o sargento, quatro moradores receberam um auto de infração ambiental, por invadirem uma APP (Área de Preservação Permanente), além de terem suas propriedades embargadas. Se desrespeitarem a advertência, eles poderão ser multados em até R$ 10 mil.
De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Nicola Rossano Costa, não existe aprovação de projetos para o local. Devido às irregularidades, a Prefeitura abriu uma ação civil pública de ordem urbanística contra os infratores, que está em andamento.
O promotor de Justiça da Habitação, Carlos Henrique Gasparoto, através de uma assistente, informou que estão em andamento dois inquéritos sobre o caso, porém, não forneceu mais detalhes.
A reportagem não conseguiu encontrar os responsáveis pelo loteamento.
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