Pombos, ratos, rachaduras, janelas quebradas, banheiros entupidos e sem portas. Falta de médicos do quadro clínico, ausência de profissionais capacitados para o atendimento às pessoas com transtorno e nenhuma atividade terapêutica. Essa foi a situação que a comissão temática de segurança do Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Franca) constatou durante inspeção na Amafem (Associação Mão Amiga de Amparo Feminino). O relatório denunciando as irregularidades foi apresentado na sessão de ontem da Câmara pelos vereadores Daniel Radaeli (PMDB) e Valéria Marson (PSD). Horas depois, a Prefeitura divulgou nota informando que suspendeu o contrato com a entidade.
A Amafem possui convênio com o município na modalidade de centro de acolhimento e tratamento a dependentes químicos. Também fez parceria com a Prefeitura para atender 186 crianças carentes, com idades entre 6 e 10 anos, que eram atendidas pela Infacape (Instituição Família Caetano Petráglia). “A denúncia, embasada por fotos, é muito séria e precisa ser investigada a fundo”, disse Daniel Radaeli. “A situação é muito crítica. Como uma entidade como essa vai receber dependentes químicos e crianças? Está claro que o município fez a parceria com a Amafem sem qualquer tipo de fiscalização. Isso é um absurdo”, completou Valéria.
Diante da gravidade das denúncias que constam do relatório lido na íntegra na tribuna, o vereador governista Adérmis Marini (PSDB), que respondia pela presidência, acionou a Comissão de Saúde da Câmara para que providências sejam tomadas. “As denúncias são muito graves e a Câmara não vai se omitir. As informações são assustadoras e iremos apurar.” Os vereadores prometeram fazer uma vistoria na entidade.
Outro lado
No final da tarde de ontem, a Prefeitura de Franca enviou uma nota comunicando que a Secretaria de Saúde abriu sindicância para apurar as denúncias feitas pelo Comad. A apuração terá o acompanhamento dos Conselhos de Saúde, de Combate às Drogas e do Ministério Público. O convênio com a Amafem foi suspenso. “As pacientes atendidas pela entidade, através de programas do Sistema Único de Saúde (SUS), tiveram o atendimento transferido para outra instituição”, informou a nota, sem informar qual.
O administrador e psicólogo da Amafem, José Maurício Maniglia, confirmou que foram encontradas irregularidades na entidade, mas atribuiu o teor da denúncia a uma questão pessoal. “Algumas condições não eram as mais adequadas, mas a fiscalização foi tendenciosa e pessoal. Não nego que havia irregularidade, mas já estamos elaborando nossa defesa e tomando providências. Um exemplo disso é o alojamento das internas, que mudou e melhorou.”
A respeito da transferência das internas, o responsável pela Amafem negou que isso já tenha acontecido e ainda disse que, se a Prefeitura não voltar com o repasse da verba dada para o projeto, as dependentes em tratamento podem voltar para as ruas. “Não podemos arcar com as despesas, que giram em torno de R$ 20 mil mensais para uma média de 16 internas. Por isso, desde hoje (terça-feira), estou conversando com empresários para buscar apoio até que a Prefeitura volte a repassar dinheiro.”
Ainda de acordo com Maniglia, a denúncia não interfere no trabalho feito com as 186 crianças que antes eram atendidas pela Infacape, já que são contratos, alojamentos e projetos distintos. A Prefeitura confirmou a informação.
colaborou Marcella Murari
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