A população que vive nos bairros vizinhos Residencial Zanetti e Irineu Zanetti tem sofrido com o descaso de proprietários de terrenos ainda não ocupados. Os locais se tornaram matagais e depósito de entulhos, ocasionando aparecimento de pragas e preocupação quanto à origem de criadouros da dengue. De acordo com a Vigilância Ambiental, na última semana, 378 notificações de limpeza foram emitidas no primeiro bairro e 740 no segundo.
“Os proprietários têm até dez dias, a partir da ciência, para promover a limpeza dos terrenos”, disse o chefe do departamento, José Conrado Netto. “Se o proprietário tiver sido encontrado e não efetuar a limpeza no prazo previsto, lavramos um auto de infração e ele terá mais dez dia para limpar. Se ainda assim não o fizer, além da multa, a Prefeitura cobrará pela limpeza que ela vai efetuar”, completou.
Ainda segundo Netto, a multa praticada, nesses casos, é de 7 UFMF (Unidades Fiscais do Município de Franca), hoje cotada em R$ 52,47, o que gera uma penalidade de R$ 367,29. Já a limpeza realizada pelo município equivale a 0,064 UFMF por metro quadrado, algo em torno R$ 3,35.
Caminhar pelo Residencial Zanetti é certeza de encontrar terrenos sujos. Na avenida Manoel Jacinto Netto, que corta o bairro, diversos lotes se encontram tomados pelo mato e entulho.
Na rua Milton Ferreira Fontela, por exemplo, a reportagem contou 22 terrenos com mato alto. “A braquiária fica desse tamanho os proprietários não aparecem para limpar. Aí, o pessoal vê o abandono e começa a jogar entulho, para piorar”, disse o caminhoneiro Elton Rosa de Souza, que há dois anos mora na rua. “À noite, quem sofre é a gente que mora aqui. É pernilongo que ninguém aguenta e tem até escorpião”, disse.
Embora a maioria dos despejos sejam de restos de construções, lixo domiciliar também é descartado irregularmente nesses terrenos. “Às vezes, tem até bicho morto que o pessoal joga. A questão da dengue também traz preocupação para a família”, disse o construtor Lucas Castro.
População aciona Vigilância
A notificação maciça da Vigilância Ambiental veio após a mesma ter recebido 22 reclamações de sujeira e matagal nos terrenos dos Zanettis. Segundo Netto, as emissões das notificações foram feitas na semana passada e, por isso, não há como saber ao certo quando os terrenos serão limpos.
“Temos que esperar o retorno dos ARs (Aviso de Recebimento), que comprovam que o destinatário recebeu a correspondência e está ciente do problema”, disse Netto. “Existe a possibilidade de não encontrarmos o proprietário. Nesses casos, temos que publicar a notificação em edital, esperar um prazo (para que o proprietário se manifeste) e só depois montar um processo para encaminhar à Secretaria de Serviços e Meio Ambiente para que, depois, ela faça o serviço e cobre do proprietário”, afirmou Netto. Esse processo pode levar mais de 60 dias.
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