Nesta semana deve ser julgado o pedido de afastamento da secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini, e do médico Lavoisier Tavares de Andrade feito pelo promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges. Para ele, os dois estão obstruindo as investigações a respeito de fraudes no Pronto-socorro “Álvaro Azzuz”.
Lavoisier é acusado pelo Ministério Público de “turbinar” os pagamentos feitos pela Prefeitura de Franca ao ICV (Instituto Ciências da Vida), empresa contratada em 2014 para gerenciar os atendimentos médicos nos dois prontos-socorros municipais (leia mais ao lado).
Em julho de 2014, um mês depois do ICV ter assumido os atendimentos, Lavoisier foi flagrado por, pelo menos, seis servidores municipais falsificando as assinaturas e carimbos de outros médicos do ICV para simular um número maior de médicos dentro da unidade e, assim, aumentar os pagamentos à empresa.
Uma das primeiras a perceber que havia algo errado foi a auxiliar de enfermagem Luciana Silva Radesca de Souza Leite. Em seu depoimento ao MP, ela conta que era comum Lavoisier Tavares permanecer como o único médico de plantão no pronto-socorro. Segundo ela, ele ia trabalhar com uma caixa de sapatos cheia de carimbos de outros médicos.
Em um dos dias, ela percebeu que, mesmo estando apenas Lavoisier, havia dezenas de fichas de pacientes assinadas por outros dois médicos que sequer estavam na unidade. As fichas tinham a letra de Lavoisier, mas o carimbo e as assinaturas eram dos outros profissionais. “Só no período da manhã, encontrei umas 30 fichas assim, com a letra do Lavoisier e os carimbos de outros médicos”, disse ela.
Estranhando o fato, Luciana comentou com outros servidores a respeito. Foi assim que o médico Vinio Cintra de Oliveira ficou sabendo do caso e decidiu prestar atenção na conduta do colega contratado da ICV. “De fato, o cara batia 3, 4 carimbos diferentes e levava até uma caixinha de carimbos”.
Vinio alertou a diretora-clínica, Claudia Poubel, o diretor-técnico Renato Del Bianco e o diretor-administrativo Ricardo Veríssimo. “Eles ficaram de tomar providências. Depois soube que as fichas foram entregues pessoalmente à Rosane Moscardini, secretária de Saúde”, disse o médico em seu depoimento à CEI (Comissão Especial de Inquérito) aberta pela Câmara Municipal para apurar irregularidades nos contratos assinados entre o ICV e a Prefeitura de Franca.
Ao Ministério Público, Renato Del Bianco também disse ter flagrado a falsificação. “Eu vi acontecer. A enfermeira me chamou e eu fui lá ver. Ele carimbava a dele. Atendia outro, carimbava a de outro médico. Acho que, ao todo, eram três carimbos diferentes”, narrou.
A diretora-clínica Claúdia Poubel também viu as fichas falsificadas. “Era ele que estava no consultório atendendo, mas as fichas vinham com o carimbo e a assinatura de outros profissionais”, contou ela ao Ministério Público e também à CEI.
Por fim, os dois diretores decidiram levar o caso ao diretor-administrativo, Ricardo Veríssimo. “Eu mandei que juntassem todas as fichas daquele dia. Coloquei em um envelope e fui até a Secretaria de Saúde. Falei com a Rosane Moscardini sobre a gravidade do caso e entreguei a ela, em mãos, o envelope que tinha umas 30 ou 40 fichas”.
Ao retornar ao PS, Ricardo pediu a sua secretária Roberta da Cunha Felício que verificasse as fichas de atendimento que ainda estavam arquivadas no PS. “Eu encontrei outras 30 ou 40 fichas do mesmo jeito, com a letra de Lavoisier e o carimbo e a assinatura de outros médicos. O Ricardo me pediu que as colocasse em um envelope e também levasse para a secretária”, disse ela à CEI.
Ao chegar ao prédio da Secretaria de Saúde, Roberta foi informada de que a secretária Rosane Moscardini não estava. Ela, então, deixou o envelope com as novas fichas com a secretária. “Entreguei tudo para a secretária da Rosane, com a recomendação de que eram documentos importantes e que deveriam ser entregues em mãos”.
Depois das denúncias, todos os seis servidores, aos poucos, foram transferidos do Pronto-socorro e nunca mais souberam o destino dos documentos.
Com Lavoisier Tavares, nada foi feito. Ele até hoje continuar trabalhando no PS, não mais pelo ICV, mas por uma empresa própria.
Como os documentos são de propriedade da Prefeitura, Rosane Moscardini tinha o dever legal de cuidar para que os mesmos fossem preservados. Mas, ao ser cobrada pelo Ministério Público para que entregasse as fichas falsificadas, Rosane afirmou não ter conhecimento do caso. Disse que ninguém entregou nada a ela e que não sabe onde estariam estes documentos.
Para o promotor, a recusa em entregar as fichas ou mesmo o desaparecimento delas dentro da Secretaria Municipal de Saúde são provas de que a secretária estaria obstruindo as investigações. Com base nissso e no fato de todos os denunciantes terem sido transferidos, é que o promotor Paulo Borges pediu seu afastamento. O pedido deve ser julgado ainda nesta semana.
AS TESTEMUNHAS DA FRAUDE
Veja no quadro abaixo quem são os servidores que atestaram a existência das fichas falsificadas pelo médico Lavoisier Tavares e entregues à secretária Rosane Moscardini
Luciana Silva Radesca de Souza Leite
- auxiliar de enfermagem
- concursada desde 1996
Foi a primeira a flagrar o médico Lavoisier Tavares de Andrade falsificando as fichas de atendimento. Segundo ela, ele ia trabalhar com uma caixa de sapatos cheia de carimbos de outros médicos. Ela avisou o diretor-técnico da unidade e outros servidores.
Vínio Cintra Oliveira
- médico emergencialista
- concursado desde 2008
Ele também viu o médico com a caixa de carimbos. Avisou a diretora-clinica Cláudia Poubel e ao diretor-tecnico Renato Del Bianco sobre o fato.
Claudia Poubel
- Médica
- eleita diretora-clínica do Ps
- concursada desde 2008
Ela também flagrou as fichas preenchidas com a letra de Lavoisier Tavares mas com o carimbo de outros profissionais que sequer estavam dentro do Pronto-socorro. Ela comunicou o diretor-administrativo a respeito.
Renato Del Bianco
- médico cardiologista indicado por Rosane para a diretoria-técnica
- concursado desde 1996
Avisado pela enfermeira, ele mesmo presenciou o médico Lavoisier Tavares usando o carimbo de outros dois médicos que não estavam na unidade. Assim, como Claúdia, ele também avisou o diretor-administrativo.
Ricardo Veríssimo Júnior
- guarda civil
- concursado desde 1996
- indicado por Rosane Moscardini para assumir a diretoria administrativa do PS
Com as denúncias dos médicos e de outros servidores, Ricardo reuniu as fichas falsificadas colocou as em um envelope e levou pessoalmente à Secretaria Municipal de Saúde. Lá, entregou o envelope nas mãos de Rosane Moscardini. Mais tarde, Ricardo ainda pediu que sua secretária Roberta Felício entregasse um novo envelope com mais fichas.
Roberta da Cunha Felício
- auxiliar de serviços
- concursada desde 2000
Como secretária de Ricardo, ela separou novas fichas com suspeitas de falsificação, colocou-as em um novo envelope e as entregou para a secretária de Rosane Moscardini com a recomendação de que os documentos fossem entregues em mãos.
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