A Editora Abril foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização à atriz Camila Pitanga, por publicar imagens eróticas sem autorização na revista Playboy.
A divulgação das imagens aconteceu em dezembro de 2012. Na ocasião, a revista divulgou imagens de cenas da atriz no filme Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios, em que Camila interpreta Lavínia, uma personagem que vive um triângulo amoroso.
Na trama, há cenas de nudez e sexo. “Com efeito, o ressarcimento do dano moral não tende a restitutio in integrum do dano causado, tendo mais uma genérica função satisfatória, com a qual se procura um bem que recompense, de certo modo, o sofrimento ou a humilhação sofrida. (...) Por outro lado, não se pode ignorar a necessidade de se impor uma pena ao causador do dano moral, para não passar impune a infração e, assim, estimular novas agressões. A indenização funcionará também como uma espécie de pena privada em benefício da vítima”, afirmou o desembargador Cláudio de Melo Tavares, na sentença. Camila recusou inúmeras vezes posar para a Playboy e alegou que as imagens publicadas na revista foram utilizadas sem autorização, fora do contexto original e artístico, de forma maliciosa. Após o resultado da sentença, nem a atriz, nem a Editora Abril, quiseram se manifestar, informa o site O Globo.
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