Pente-fino encontra falhas em sete bombas

A operação conjunta realizada pelo Ministério Público, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) e o Procon (órgão de defesa do consumidor), em postos de combustíveis de Franca, terminou ontem após a vistoria em 17 estabelecimentos da cidade. No total, foram vistoriadas 319 bombas e em sete delas foram encontradas irregularidades, mas apenas três acabaram autuadas por causar prejuízo direto aos consumidores, ao fornecer menos combustível do que o marcado nas bombas. 

 

Nesse caso, as bombas com irregularidades acabaram interditadas pelo Ipem e o proprietário do estabelecimento tem até dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem chegar até a R$ 70 mil, dobrando em caso de reincidência. 

 

Os postos visitados durante a ação, que durou três dias, foram indicados pelo Ministério Público que investiga, através do promotor Murilo César Lemos Jorge, crimes de cartel de preços, ameaça e fraude nas bombas, por meio de aferição irregular.

 

“Agora espero receber o laudo do Ipem para analisá-lo e, posteriormente, através dos resultados, discutir os danos aos consumidores com os proprietários dos postos, instaurando uma ação civil pública”, disse o promotor. 

 

Além disso, de acordo com Murilo Jorge, o inquérito civil que investiga as irregularidades nos postos prossegue e novas fiscalizações não estão descartadas. 

 

Lojas de Conveniência

Durante a fiscalização nos postos de combustíveis, as lojas de conveniências dos estabelecimentos também foram visitadas por fiscais do Procon. Segundo o coordenador do órgão, Willian Karan Júnior, dos dez locais visitados, em apenas um não foram encontrados problemas. “Foi um resultado realmente surpreendente. Visitamos dez lojas e somente uma não apresentou irregularidades. Nos outros locais, foram encontrados produtos vencidos, sem preço e prazo de validade, além da falta do exemplar de Código de Defesa do Consumidor.”

 

Os proprietários foram autuados e devem regularizar a situação imediatamente. Os estabelecimentos também serão multados. Os cálculos serão realizados na próxima semana.

 

“Os proprietários de todas as lojas devem ficar atentos, pois podemos voltar a qualquer momento. Além disso, os próprios consumidores devem ficar atentos e denunciar quando encontrarem qualquer irregularidade”, completou o coordenador.