Postos de combustível de Franca foram alvo de uma operação realizada, ontem, pelo Ministério Público em conjunto com equipes do Procon e do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas). A blitz flagrou três bombas de um mesmo estabelecimento injetando no tanque menos combustível do que apontava o mostrador aos clientes. Em duas lojas de conveniência, os fiscais encontraram produtos com o prazo de validade vencido.
A operação pente-fino é reflexo do inquérito civil aberto, no ano passado, pelo promotor Murilo Jorge, para investigar três supostos crimes que estariam sendo praticados pelos donos de postos de combustíveis da cidade: cartel de preços, ameaça e fraude nas bombas por meio de aferição irregular.
Ontem, os fiscais e a equipe do Ministério Público visitaram de maneira aleatória e simultaneamente sete estabelecimentos. A situação mais grave foi encontrada no Postinho, que fica localizado na saída de Franca para Claraval. Segundo o Ipem, três bombas do local estavam exibindo uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do carro. “Retiramos 20 litros das bombas e fomos constatar o valor real, que era de 19,8, ou seja, estava 200 mililitros contra o consumidor. A tolerância do Inmetro é de meio por cento, o que equivale a 100 ml. Neste caso, estava com 1% de irregularidade. Lacramos as três bombas e emitimos o auto de infração”, disse Luiz Eduardo Galdeano, delegado-regional do Ipem.
Com a diferença para menos, a cada 200 litros abastecidos, o posto, de acordo com o Ipem, lesava os clientes em dois litros. “Ao final do mês, o lucro é considerável. Por isso, a tolerância do Inmetro é de 100 ml. Abaixo disso, é passível de autuação e interdição. Nada poder prejudicar o consumidor em seu abastecimento”, ressaltou Galdeano.
As três bombas foram lacradas e só poderão ser utilizadas quando o responsável comprovar a regularização e os equipamentos passarem por nova vistoria. “O posto tem um prazo de dez dias para fazer uma defesa junto ao Ipem e pode pagar uma advertência que vai desde R$ 600 a R$ 30 mil. Em caso de reincidência, a multa dobra”, concluiu o delegado.
No mesmo posto, o Procon encontrou produtos sem preço e a falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. “Todas as infrações são caso de punição. Brevemente, o posto receberá o auto de infração devidamente lavrado. É caso de multa”, disse Willian Karan, chefe do Procon.
O gerente do Postinho, Luiz Fernando, disse ao Comércio que somente o proprietário poderia falar a respeito. Telefonemas foram feitos após a operação para o número que ele forneceu, mas ninguém atendeu.
O Procon informou que também encontrou irregularidades nas lojas de conveniências dos postos Talismã, da Presidente Vargas, e Caixa D’Água, da avenida Brasil. “Encontramos produtos vencidos e sem preço. A situação é preocupante e os consumidores precisam ficar atentos. Os responsáveis serão multados”, concluiu Karan.
Os fiscais continuam em Franca e a operação terá sequência hoje e amanhã. “Estamos dando seguimento ao inquérito civil que abrimos para apurar as irregularidades que estão sendo cometidas pelos comerciantes. Os resultados iniciais mostram que há problemas, sim, e que estamos no caminho certo. As buscas continuam. Já entregamos uma lista secreta para os fiscais do Ipem fazerem novas fiscalizações”, disse o promotor Murilo Jorge.
Preços combinados
No mês passado, Murilo Jorge encaminhou ao Caex (Centro de Apoio à Execução), órgão de consultoria especializada do Ministério Público, que fica em São Paulo, 80 planilhas dos postos de combustíveis de Franca contendo os valores pagos às distribuidoras e os custos de manutenção dos estabelecimentos. Os documentos vão passar por uma perícia técnica.
O Caex analisa se houve de fato aumento no custo dos postos que pudessem justificar os reajustes nos preços de combustíveis e, também, se houve combinação de preços. As planilhas são referentes a um período de 60 dias de compra e venda.
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