PSDB manobra, mas regimento garante vaga de Jépy a Valim

A sessão de ontem da Câmara teve duas partes distintas. A primeira foi dedicada a prestar homenagens a Jépy Pereira. A segunda foi marcada por disputa pela cadeira deixada pelo vereador, que morreu na tarde de sábado. Ao final de muitas discussões, o radialista Marcelo Valim (PSD) foi empossado no final da tarde como primeiro suplente do PSDB, mesmo tendo deixado o partido. 

 

O presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), havia anunciado que Valim tomaria posse apenas na próxima sessão, dia 15, após receber confirmação da Justiça Eleitoral de que ele seguia na condição de suplente do PSDB. A decisão de Garcia foi questionada por três vereadores, que pressionaram para que a lei fosse cumprida. “O artigo 100 do Regimento Interno diz que o presidente tem que fazer a convocação do suplente de imediato, quando a vaga é aberta. Está faltando boa vontade”, afirmou Valéria Marson (PMB).

 

O termo de extinção do mandato de Jépy Pereira já havia sido declarado no período da manhã e, portanto, a vaga estava oficialmente aberta. “Não há previsão de prazos na lei. É de conhecimento público que Marcelo Valim foi diplomado. Ele tem que tomar posse já”, disse Márcio do Flórida (PT). Daniel Radaeli (PMDB) também pressionou. “Houve vacância da vaga e o suplente tem que ser chamado de imediato. Quem está diplomado como primeiro suplente tem que ser convocado.”

 

Marco Garcia anunciou que também havia recebido um requerimento do diretório do PSDB, assinado pela secretária Daniela Honório, comunicando que o suplente de Jépy Pereira seria Bartolomeu Romeu, visto que Valim não faz mais parte do quadro de filiados. 

 

Diante da situação, o presidente disse que o radialista precisaria comprovar sua condição de suplente, além de apresentar documentos exigidos, como desincompatibilização e declaração de bens, para ser empossado.

 

“Não estou cerceando o direito de ninguém. Quero segurança jurídica. Por isso, tenho que aguardar a confirmação da Justiça Eleitoral antes de convocar o suplente”, disse Garcia.

 

Valim foi ao Cartório Eleitoral, pegou a declaração de que era ele o suplente e entregou os documentos exigidos. A sessão foi suspensa por uma hora para que o Departamento Jurídico da Câmara pudesse fazer a conferência e elaborar a convocação. Cogitou-se nos bastidores que seria uma tentativa de ganhar tempo para que o PSDB conseguisse uma liminar na Justiça para barrar a posse de um vereador que integrará a oposição em pleno período em que o relatório da CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Saúde será concluído.

 

Valim foi chamado às 17h44, fez o juramento e foi declarado empossado dois minutos depois. Seu nome já apareceu no painel eletrônico e ele participou da sequência das votações. “Lamento a morte do colega Jépy Pereira, fico triste de assumir desta maneira, mas são coisas da vida. Minha prioridade será votar projetos e apresentar propostas que sejam favoráveis à população.”

 

Tanto o diretório do PSDB quanto o segundo suplente devem ingressar com mandados de segurança na Justiça para tentar recuperar a vaga.

 

O vereador Marcelo Valim disse que está pronto para discutir a questão na Justiça.  “Estamos em pleno período de janela de transferência. Até dia 18, qualquer um pode mudar de legenda sem perder o cargo. Se houver questionamento, vamos apresentar nossa posição na Justiça. E, mais importante, vamos começar a trabalhar já pela população, apresentando projetos e ajudando a fiscalizar a administração municipal.”