O desembargador Grassi Neto, da 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Breno Helton da Costa Rezende, acusado de matar a ex-namorada Rosane Berteli, na noite do último dia 8 de setembro, e depois ter tentado se matar. Desde segunda-feira, o rapaz, que estava preso no Hospital Penitenciário, está na casa dos pais, em Franca.
O desembargador atendeu ao pedido feito pela defesa de Breno para que ele fosse mantido em prisão domiciliar, já que, em virtude dos ferimentos, o rapaz necessita de cuidados especiais que não são oferecidos dentro do Hospital Penitenciário, em São Paulo. Além disso, seu tratamento em casa será custeado pela família e não mais pelo Estado.
Segundo sua advogada Linda Luiza Jonhlei Wu, Breno está gravemente debilitado, com traumatismo craniano, perda parcial do encéfalo e ausência de grande parte da calota craniana, em virtude do tiro que ele mesmo deu em sua boca.
Um laudo assinado por médicos legistas do IML (Instituto Médico Legal) e anexado ao pedido de habeas corpus diz que Breno ainda não consegue andar, tem os movimentos do lado direito do corpo paralisados e apresenta atrofia muscular. Ele tem dificuldades para se alimentar e respirar. Não fala e depende de ajuda 24 horas por dia.
Além disso, a advogada ainda afirmou que o promotor de Justiça que acompanha o caso, Odilon Nery Comodaro, foi favorável à conversão da prisão preventiva de Breno em prisão domiciliar. Segundo ela, Breno ainda teria bons antecedentes, residência fixa e, com seu atual estado de saúde, não teria como fugir.
O desembargador Grassi Neto acatou o pedido e, no último dia 19 de fevereiro, converteu a prisão preventiva de Breno em prisão domiciliar. Ele foi transferido do Hospital Penitenciário para sua casa em Franca, no dia 22. Seu julgamento ainda não tem data marcada.
O crime
Na noite de 8 de setembro de 2015, inconformado com o término de seu namoro, Breno Costa Rezende foi até o estacionamento da rua Dr. Júlio Cardoso, no Centro de Franca, onde sua ex-namorada, a bancária Rosane Berteli, de 24 anos, costumava guardar o carro.
Lá, segundo testemunhas, teria tentado conversar com a jovem, mas em dado momento, resolveu atirar. O tiro acertou a cabeça de Rosane, que morreu na hora. Ainda atordoado, Breno teria entrado em seu carro ido até a rua Campos Salles, onde então tentou se matar, dando um tiro em sua boca.
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