O promotor de Justiça Murilo Lemos Jorge confirmou que já está agendada uma fiscalização da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) nos postos da cidade para avaliar a qualidade do combustível e a aferição da bomba de abastecimento. A data da operação “pente-fino” será mantida em sigilo pelas autoridades para evitar que os comerciantes possam se preparar.
Em novembro do ano passado, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar três supostos crimes que estariam sendo praticados pelos donos de postos de combustíveis da cidade: cartel de preços, ameaça e fraude nas bombas, por meio de aferição irregular.
A fraude consiste na substituição de componentes da placa eletrônica dos equipamentos. O marcador adulterado exibe uma quantidade de combustível maior do que a efetivamente injetada no tanque do carro. “Recebemos e estamos averiguando denúncias de que esta prática abusiva estaria sendo cometida por alguns donos de postos de Franca. Repassaremos as informações para os peritos para que eles possam fazer as eventuais constatações durante as fiscalizações”, concluiu o promotor.
Murilo Jorge também encaminhará, ainda nesta semana, ao Caex (Centro de Apoio à Execução), órgão de consultoria especializada do Ministério Público, que fica em São Paulo, 80 planilhas dos postos de combustíveis de Franca contendo os valores pagos às distribuidoras e os custos de manutenção dos estabelecimentos. Os documentos vão passar por uma perícia técnica.
O Caex analisará se houve de fato aumento no custo dos postos que pudessem justificar os reajustes nos preços de combustíveis e, também, se houve combinação de preços. As planilhas são referentes a um período de 60 dias de compra e venda.
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