O que significam, hoje, estas palavras? Perderam o sentido? Sugiro a cidadãos e políticos e autoridades a leitura das obras de Aristóteles, dentre elas, o livro V da Ética a Nicômaco. Um retorno aos filósofos gregos pode ser estratégia para reorganizar cidades, Estados e o país nesses tempos de crise econômica mas, sobretudo, de ética e moral. Para Aristóteles ‘aquele que desobedece a lei é injusto, e quem a respeita é justo’. Dá para concluir que hoje estamos cercados de injustos.
‘As leis determinam todas as coisas visando o bem comum, seja de todos os membros da cidade, seja o dos seus personagens mais destacados’. Aqui está um grave problema! Leis, hoje, não visam o bem comum, apenas alguns ou pequena parcela da sociedade. Temos legisladores injustos, que desnaturam a finalidade da lei.
Aristóteles chama de justo ‘aquele que produz e conserva a felicidade para si e para a comunidade política’. Aqui encontramos outro problema. Basta olhar o povo e as manifestações públicas para constatar a infelicidade que decorre da corrupção, da atuação de autoridades que deveriam ser exemplos de retidão, caráter, moral, ética e honestidade. Faltam pessoas com virtudes, e essa falta produz injustiça. Para o filósofo, ‘a justiça, como a encaramos atualmente, é a virtude perfeita (...). Na justiça toda a virtude se encontra resumida. (...) E perfeita no mais forte sentido do termo porque aquele que a possui, pode usá-la para com os outros em lugar de a utilizar exclusivamente em seu benefício’.
Cito palavras de Bias de Priene: ‘o cargo demonstrará com que homem se tem negócio’. Aquele que detém o poder — o cargo — demonstra quem realmente é quando pratica seus atos, palavras e omissões. Revela ser homem justo ou injusto quando trata com o outro e revela ser possuidor de bom ou mau caráter, ou seja, quando a justiça constitui virtude particular. Acredito que o brasileiro tenha que passar por ‘justiça corretiva’. Temos que protestar contra corrupção, instalação desvirtuada de pedágios, implantação de juros e impostos elevados, etc.
Acir de Matos Gomes
Advogado, professor universitário
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