Um abaixo-assinado que está circulando pelas redes sociais pede a substituição do promotor de Justiça do Meio Ambiente, Fernando Andrade Martins, ao procurador-geral de Justiça do Estado, Márcio Fernando Elias Rosa.
Segundo os organizadores do documento, desde 2010, eles vêm sistematicamente denunciando a prática de maus-tratos contra os animais que são mantidos no Canil Municipal de Franca, segundo eles, sem resultados.
As denúncias teriam sido documentadas com laudos de médicos veterinários que visitaram o canil, fotos e ainda relatos de testemunhas. “Foram pelo menos três médicos veterinários diferentes que atestaram os maus-tratos a que os animais, principalmente cachorros e gatos, estão sendo submetidos no canil. Mesmo assim, nada no sentido de apurar responsáveis e cobrar punições foi, de fato, feito pela promotoria”, disse um organizadores que pediu para não ser identificado.
Sem uma resposta do promotor, o grupo, formado por médicos veterinários e advogados resolveu levar o caso à Corregedoria Geral do Ministério Público, em São Paulo. “Protocolamos uma queixa a respeito da postura adotada pela promotoria em Franca. Na semana passada, um corregedor esteve aqui na cidade ouviu testemunhos e levou consigo alguns procedimentos abertos pela promotoria a respeito do caso. Mas ainda não tivemos uma resposta”.
O grupo afirma que a situação dos animais ainda é precária no Canil. “Não podemos mais esperar. Algo tem de ser feito, por isso resolvemos fazer esse pedido ao procurador para que designe um promotor especial para cuidar dessas denúncias que estão paradas desde 2010”.
O documento deve ser entregue em São Paulo no final desta semana. Entre as pessoas que já assinaram a petição estão veterinários, advogados, jornalistas e pessoas ligadas a entidades de defesa dos direitos dos animais. “Não contabilizamos ainda o total de assinaturas porque ainda estamos fazendo a coleta. Mas são pessoas comprometidas e preocupadas com o que vem acontecendo”, disse um dos organizadores.
O promotor de Justiça Fernando Andrade Martins foi procurado para comentar o assunto. Na tarde de ontem, a responsável por seu gabinete, Renata, disse que ele havia saído para uma diligência fora da sede do Ministério Público e pediu que as perguntas fossem encaminhadas por email, o que foi feito. Até o horário do fechamento desta edição, o promotor ainda não havia respondido.
A Corregedoria Geral do Ministério Público confirmou o andamento de uma sindicância para apurar o caso. "Há um procedimento disciplinar em andamento na Corregedoria Geral do MP-SP, o qual foi iniciado a partir da representação feita por um cidadão, no final do ano de 2014, e tramita sob sigilo.
A Corregedoria Geral realizou visita de inspeção na Promotoria de Justiça na última semana e os dados obtidos serão também utilizados para a conclusão do procedimento." Afirma a assessoria de comunicação do MP.
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