Em época de crise, uma campanha da Prefeitura de Claraval (MG) tem ajudado o município a aumentar a arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
A iniciativa foca principalmente motoristas residentes na cidade que possuem veículo emplacado fora e já possibilitou um crescimento de 66,6% na receita gerada pelo imposto.
Lançada em 2013, a campanha incentiva o morador a fazer a transferência do veículo para a cidade em troca da facilidade na execução de toda a parte burocrática de documentação e vistoria do veículo. Antes, os munícipes precisavam se dirigir até Ibiraci (MG) ou Franca para o serviço.
“Sempre estamos buscando alternativas para aumentar a arrecadação e essa deu certo. Não tínhamos despachante e nem a parte de vistoria na cidade. Após questionarmos a Polícia Civil, conseguimos viabilizar um prédio para a instalação do despachante e o fornecimento de um servidor municipal para a realização dos trabalhos de vistoria”, disse o prefeito Juliano Diogo Pereira (PSD).
Pesa também a favor da medida, a restituição de 25% do valor pago do IPVA, conforme prevê lei municipal, àqueles que fizerem a transferência do emplacamento e estiverem com o pagamento das taxas em dia.
Segundo o prefeito do município, em três anos a frota da cidade praticamente dobrou - saiu de 1,2 mil veículos em 2013 para 2,3 mil em 2016 - e os cofres públicos tiveram uma aporte de R$ 200 mil no montante de R$ 300 mil arrecadados anteriormente. Somente para esse ano, a estimativa de Pereira é de ter um incremento de mais R$ 70 mil devido aos emplacamentos feitos no ano passado.
“O reflexo está vindo agora. O morador faz a transferência em um ano e nós começamos a receber só no ano seguinte. Está dando resultado, mas basta dar uma volta na cidade e vemos que ainda tem muito carro com placa de fora”.
Com duração permanente, a campanha porém não pretende fazer com que moradores de cidades vizinhas transfiram seus veículos para Claraval em busca da devolução de parte do IPVA. “Queremos potencializar a transferência, mas temos esse cuidado. São muitos carros de Franca, mas queremos apenas que quem mora em Claraval tenha placa da cidade”, explicou o prefeito.
Ainda de acordo com o chefe do Executivo, o dinheiro recolhido com o IPVA (que corresponde a 50% do total arrecadado) é de livre utilização e será aplicado nos setores da saúde e educação.
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