Deputados, senadores e ministros dos tribunais superiores voltam às suas sessões ordinárias. O fim do recesso parlamentar e judiciário, iniciado na em dezembro e cumprido até final de janeiro traz, nesse ano expectativas diferentes.
Indaga-se sobre a sequência do já aberto processo de impeachment presidencial e de onze CPIs pendentes, especialmente aquelas — como a do BNDES — com alguma conexão com fatos investigados na Operação Lava Jato. Outra dúvida é se o governo terá apoio parlamentar para aprovar medidas do ajuste fiscal, notadamente a volta da CPMF.
Mesmo sem plenárias, o recesso foi movimentado. Houve a troca do ministro da Fazenda, o governo propôs medidas que, acha, podem reaquecer a economia, e os partidos políticos mobilizam-se na formação do colégio de líderes. Tudo, e ninguém nega, se baseia na possibilidade de afastamento da presidente da República.
A classe política também espera decisões da Justiça Eleitoral quanto à possível cassação da chapa presidencial de 2014, que afastaria também o vice-presidente Michel Temer e levaria a eleições extraordinárias.
De outro lado, aguarda-se do STF a publicação do acórdão com detalhes do processo de impeachment e solução para pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por suas contas no exterior.
Apesar da reabertura do Congresso e do Judiciário, Brasília deverá ficar deserta a partir da quarta-feira. Deputados, senadores e outras autoridades vão passar o Carnaval em seus estados e cidades de origem.
A retomada - de verdade - dos trabalhos deverá ocorrer só no dia 15, primeira segunda-feira após o Carnaval, quando todos já terão rasgado suas fantasias e finalmente, o ano legislativo-judiciário começará.
Um detalhe preocupante a registrar: no período de recesso, os indicadores de inflação, desemprego e de atividade econômica só pioraram. O Brasil precisa de definições urgentes, urgentíssimas...
Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo
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